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Nova lei acaba com a renovação periódica do laudo médico para pacientes com fibromialgia no Tocantins

Pessoas diagnosticadas com Síndrome da Fibromialgia não precisarão mais renovar periodicamente o laudo médico para comprovar a condição de saúde no Tocantins. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 5.094/2026,  publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29). A norma altera a Lei Estadual nº 4.349/2024 e determina que o laudo médico pericial passe a ter validade por prazo indeterminado em todo o estado. O que muda para os pacientes Com a nova regra, pessoas com fibromialgia deixam de precisar retornar ao médico apenas para emitir um novo laudo em razão da natureza crônica da…

Saiu o edital; concurso da Saúde oferece mais de 5 mil vagas no Tocantins

O Governo do Tocantins publicou, nesta quarta-feira (29), o edital do concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), que oferece 5.124 vagas para cargos da rede estadual de saúde. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) e reúne informações sobre cargos, salários, cronograma e regras do certame. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 10 de agosto e 10 de setembro, por meio da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. Provas serão aplicadas em novembro De acordo com o edital, candidatos que atenderem aos critérios…

Após anunciar suspensão de cirurgias, Justiça manda hospital de Araguaína manter atendimentos do SUS

A Justiça do Tocantins determinou, nesta segunda-feira (27), que o Hospital Dom Orione, em Araguaína, mantenha integralmente os atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão atende a um pedido do Governo do Estado e impede a suspensão de procedimentos eletivos anunciada pela instituição em razão de um impasse sobre repasses financeiros. A decisão foi proferida pela juíza Renata Teresa da Silva Macor, durante o Plantão Judicial. Em caso de descumprimento, o hospital poderá ser multado em R$ 10 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 100 mil. A ação foi proposta pelo…

Hospital de Araguaína suspende cirurgias e procedimentos do SUS por atraso em repasses do Estado

O Hospital Dom Orione, em Araguaína, anunciou que suspenderá temporariamente parte dos atendimentos eletivos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), alegando atrasos nos repasses financeiros do Governo do Tocantins. A unidade afirma acumular cerca de R$ 49,3 milhões em valores pendentes e informou que não consegue mais manter os serviços contratualizados com recursos próprios. Segundo o cronograma divulgado pelo Hospital Dom Orione, a partir das 8h desta segunda-feira (27) serão suspensas as cirurgias urológicas, cardíacas, neurocirurgias, cirurgias endovasculares e demais procedimentos…

Tocantins está entre os cinco estados com mais mortes por afogamento

Com a temporada de praias de água doce e as férias escolares, rios e lagos do Tocantins recebem milhares de banhistas. Mas o período de lazer também exige atenção: o estado ocupa a quinta posição no país em índice de mortes por afogamento, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa). De acordo com o estudo, o Tocantins registra, em média, 71 mortes por afogamento por ano. Crianças e adolescentes estão entre os grupos mais vulneráveis a esse tipo de acidente. Dados do Ministério da Saúde mostram que 43% dos afogamentos envolvendo crianças de até 14 anos…

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