Mulher vítima de violência doméstica ganha na justiça parte do patrimônio construído com o ex-companheiro há 20 anos
Uma mulher, vítima de violência doméstica, teve uma decisão favorável ao entrar na Justiça reivindicando parte do patrimônio construído com o ex-companheiro há cerca de 20 anos. O relacionamento começou em 1994 e chegou ao fim em 1999, sendo que a casa do então casal foi comprada neste período.
Na decisão, o magistrado Océlio Nobre da Silva reconheceu a união estável entre as partes e decidiu que o imóvel, adquirido na época do relacionamento, seja dividido em 50% para cada parte.
Na fundamentação, o juiz ressalta que a defesa da parte requerida – no caso o ex-companheiro – alegou que!-->!-->!-->!-->!-->…
