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Estado

Tocantins sanciona lei que garante CNH gratuita para pessoas de baixa renda

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a lei que cria o Programa CNH Cidadã, destinado a oferecer gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas de baixa renda. A Lei nº 4.764 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21) e prevê a gratuidade em todas as etapas do processo de habilitação nas categorias A, B, AB, ou em caso de mudança para as categorias C, D e E. O programa é voltado a candidatos com renda familiar de até dois salários mínimos ou em situação de vulnerabilidade social. Estão entre os…

Eduardo Siqueira Campos retoma Prefeitura de Palmas e recompõe secretariado

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou seu retorno ao cargo, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), reassumiu oficialmente a função de chefe do Executivo municipal na quinta-feira (17). Já na manhã desta sexta-feira (18), deu início à reorganização da equipe de governo com a publicação das primeiras nomeações no Diário Oficial do Município (DOM). Durante o período em que esteve afastado, a gestão foi comandada interinamente pelo vice-prefeito Pastor Carlos Velozo, que realizou diversas alterações no secretariado. Agora, com a retomada da titularidade do…

Eduardo afirma que retornará equipe exonerada e destaca retomada com compromisso dobrado à Prefeitura

Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão domiciliar e autorizou seu retorno ao cargo, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), voltou a comandar o Executivo municipal ainda na noite desta quinta-feira (17). Em pronunciamento feito por meio de uma live em suas redes sociais, Eduardo afirmou que retomará o ritmo de trabalho e prometeu restabelecer os secretários que haviam sido exonerados durante sua ausência. No discurso, o prefeito agradeceu o apoio recebido durante o período em que esteve afastado e ressaltou que…

Miracaxi 2025 começa nesta sexta com expectativa de 50 mil foliões em Miracema, confira programação

A 28ª edição do Miracaxi, maior carnaval fora de época do Tocantins, começa nesta sexta-feira (18) em Miracema do Tocantins. O evento, realizado pela prefeitura municipal, segue até domingo (20) e deve reunir cerca de 50 mil pessoas ao longo dos três dias de festa, segundo estimativas da organização. A micareta contará com atrações nacionais de axé, pagodão e música pop, como Banda Eva, Psirico, Felipe Amorim, Tomate, Igor Kannário, Marcynho Sensação e Papazoni. A abertura será nesta sexta, com shows de Breno Major, Banda Eva e Papazoni, a partir das 23h. Confira a programação completa:…

Prefeito interino de Palmas faz novas mudanças no secretariado; três titulares são exonerados

O prefeito interino de Palmas, Carlos Eduardo Velozo (Agir), realizou novas mudanças no primeiro escalão da administração municipal. As alterações atingem as secretarias de Planejamento, Infraestrutura, Habitação e Governo. As exonerações e nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira (15). Foram exonerados os titulares: André Fagundes Cheguhem, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Licitações; Sérgio Vieira Marques, da Secretaria Municipal de Governo; Paulo Cezar Monteiro da Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras…

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