Estado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto cria o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e prevê medidas como a remoção imediata de conteúdos relacionados a abuso e exploração infantil, notificação às autoridades, verificação de idade obrigatória, supervisão parental e proibição de caixas de recompensas em jogos eletrônicos. A proposta segue agora para sanção presidencial. Entre as principais medidas, os fornecedores de serviços digitais deverão retirar do…

O Tocantins notificou, até a manhã desta quarta-feira (27), 71 casos suspeitos de sarampo. Desses, 22 foram confirmados no município de Campos Lindos, localizado no nordeste do estado. Outros 41 registros foram descartados e oito ainda seguem em investigação, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). Além de Campos Lindos (24 notificações), também foram registradas ocorrências em Palmas (25), Araguaína (9), Gurupi (4), Porto Nacional (5), Nova Olinda (1), Filadélfia (1), Oliveira de Fátima (1) e Carmolândia (1). Os casos estão relacionados a pessoas não vacinadas que tiveram contato…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, vistoriou nesta terça-feira (26) as obras de duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional. O projeto prevê ampliação para quatro pistas, construção de passarelas para pedestres e ciclistas, além da recuperação do asfalto. Os serviços fazem parte de um investimento total de R$ 250 milhões, obtidos em contrato com o Banco de Brasília (BRB), sendo R$ 97 milhões destinados especificamente à duplicação da ponte. Estrutura e prazos De acordo com o governador, a previsão é que a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a disponibilizar publicamente as movimentações do processo relacionado à Operação Sisamnes, que apura o suposto vazamento de informações sigilosas de inquéritos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levou à prisão preventiva de autoridades do Tocantins. Investigados e medidas cautelares Entre os investigados estão o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), os advogados Thiago Marcos Barbosa e Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Albernaz. Todos foram soltos e cumprem medidas cautelares impostas pelo STF, como a…

Confira a entrevista com a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins, Willamara Leila de Almeida, publicada pelo Estadão na última sexta-feira, dia 23, no blog do jornalista Fausto Macedo. A seguir, leia o texto na íntegra: Treze anos depois de ser afastada compulsoriamente da carreira, sob suspeita de ligação com desvios de recursos de precatórios no Tribunal de Justiça do Tocantins - Corte que presidiu -, a desembargadora Willamara Leila de Almeida quer a toga de volta. “Sonho todos os dias! Vou voltar para concluir a missão que Deus me deu.” Aos 69 anos, Willamara diz que…