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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na íntegra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, publicada no Diário Oficial (DOE), desta segunda-feira, 4. O texto, que serve de base para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, apresenta receita estimada de R$14,5 bilhões. O chefe do Executivo destacou a importância do trabalho conjunto com o legislativo e afirmou que o compromisso do Estado é direcionar de forma eficiente os recursos recebidos. “Muito feliz em anunciar que a LDO foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, reafirmando essa…

O Ministério Publico do Tocantins (MPTO) denunciou, na última sexta-feira, 1º, o autor de um crime de estupro pela internet. O denunciado, após conseguir fotos íntimas de uma jovem, passou a ameaçá-la de divulgar as imagens na internet, coagindo a jovem a fazer com ele uma chamada de vídeo na qual esta foi obrigada a ficar nua. A chamada foi gravada pelo denunciado, que disponibilizou as imagens nas redes como conteúdo pornográfico. A violência sexual aconteceu em Palmas, com uma adolescente que hoje é maior de idade. Segundo a 26ª Promotoria de Justiça, que atua…

O Governo do Tocantins deu mais uma importante demonstração perante o mundo de seu compromisso com o enfrentamento da crise climática. Neste domingo, 3, o governador Wanderlei Barbosa assinou o Memorando de Entendimento (MoU) com a Coalizão Under2 se comprometendo a zerar as emissões de gases efeito estufa (GEE) no Tocantins até o ano de 2050. A assinatura aconteceu durante a Assembleia Geral dos Membros Under2, paralelamente à programação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. A adesão do Tocantins significa que o…

O governador Wanderlei Barbosa e a comitiva do Governo do Tocantins deram início, nesta sexta-feira, 1° de dezembro, à participação na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O evento, que reúne líderes mundiais, especialistas e representantes de diversas nações para discutir estratégias e soluções para os desafios globais relacionados às mudanças climáticas, promete ser um marco crucial nos debates sobre sustentabilidade e preservação ambiental. O primeiro dia de compromissos do governador Wanderlei…

O Governo do Tocantins protocolou nesta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023. O PL dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO); já a PEC visa adequar as regras do RPPS-TO à Reforma Previdenciária instituída pela Emenda Constitucional Federal de 2019. O Poder Executivo esteve representado pelo presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Sharlles Fernando Bezerra Lima. O…