Órgão orienta sobre regras da Portaria da Piracema e da Pesca Profissional
As Portarias nº 155/ 2023, da Piracema, e Portaria Conjunta nº 04/2023, da Pesca Profissional, entraram em vigor no dia 1º de novembro. Porém, os praticantes da atividade pesqueira devem ficar atentos, pois, embora semelhantes, elas guardam diferenças fundamentais.
Uma dessas diferenças é a vigência. A portaria da Piracema vale por quatro meses, indo de 1º de novembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. A portaria da Pesca Profissional, por sua vez, o prazo inicial é o mesmo, porém ela ficará em vigor até 1º de novembro de 2024, ou seja, um prazo de 12 meses.
A Portaria da Piracema é!-->!-->!-->!-->!-->…
