Cidade

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Estado do Tocantins na Justiça, na sexta-feira, 24, requerendo que seja dado cumprimento imediato a uma sentença que determina a manutenção de escala médica completa no setor de ginecologia e obstetrícia do Hospital Regional de Gurupi (HRG), garantindo-se a cobertura médica 24 horas, durante todos os dias do mês. O pedido de cumprimento de sentença foi formulado pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, tendo como motivação o recebimento de um relatório de vistoria do Conselho Regional de Medicina (CRM) que aponta a insuficiência de médicos…

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Porto Nacional, publicou no Diário Oficial do Município (Nº 472 de 24 de março de 2023), o Edital que rege o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do município para a gestão 2024 a 2028. A inscrição é gratuita e poderá ser feita de 28 de março a 28 de abril através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScbYRXCZAUDvveFeh0qWCjy0x9FoLepiatiiYNYHOVqchRg1Q/viewform. O processo irá eleger dez membros titulares para posse imediata e dez suplentes.…

Após denúncias de consumidores, o Procon Tocantins, aprendeu mais de 1.200 produtos vencidos no município de Pau D'arco, durante a Operação de Olho no Prazo de Validade. A ação de fiscalização ocorreu nos dias 21 e 22 de março, em seis supermercados da cidade. Os produtos apreendidos foram descartados no aterro municipal local. De acordo com as denúncias, os consumidores relataram que os estabelecimentos da cidade estavam comercializando produtos impróprios para o consumo, ou seja, com o prazo de validade vencido. Ao todo, foram apreendidos 1.230 produtos. A equipe de fiscalização, aplicou…

Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado na revista científica internacional Sustainability. O artigo ganha repercussão nacional, na semana em que se celebra o Dia Mundial da Água e na qual, atendendo a uma Ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou o Governo do Estado e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a adotarem uma série de medidas que buscam salvar os rios que integram a bacia do rio Formoso. Largamente utilizados para irrigação da produção agrícola da região sudoeste do estado,…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na quarta-feira, 22, uma reunião com presidentes de associações de quadras de Palmas para discutir problemas do transporte público da capital. O encontro faz parte de um procedimento instaurado pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura a deficiência na prestação direta do serviço de transporte coletivo urbano pela Prefeitura de Palmas. Entre os assuntos tratados estão a superlotação dos veículos, a falta de motoristas, frota insuficiente, o estado precário de conservação dos ônibus e dificuldade na migração do sistema de…