Cidade

Contribuintes de Palmas têm até esta quinta-feira (30) para converter cupons e participar do próximo sorteio do programa Nota Palmense Premiada. O sorteio está previsto para o dia 16 de maio e terá prêmio principal de R$ 10 mil. Como participar Para concorrer, é necessário acessar o site oficial do programa, entrar no painel do usuário e solicitar a conversão dos cupons gerados a partir de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A quantidade de cupons disponíveis varia conforme o saldo acumulado pelo contribuinte. O programa transforma parte do valor gasto em serviços — como salões de beleza,…

Microempreendedores individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). Em Palmas, a Prefeitura informou que oferece atendimento gratuito por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem) para orientar os contribuintes e evitar irregularidades. O envio da declaração é obrigatório para todos os MEIs, inclusive aqueles que não tiveram faturamento em 2025. O documento informa à Receita Federal o valor bruto anual da empresa. O preenchimento pode ser feito pela internet, no portal do Simples Nacional,…

A audiência pública realizada nesta terça-feira, 22, na Câmara de Palmas, mostrou apoio à criação do Distrito de Taquaruçu Grande, mas também evidenciou que a proposta depende de planejamento urbano, regularização fundiária e proteção ambiental. Vereadores, representantes da prefeitura e moradores defenderam que a medida pode organizar a ocupação da área, mas alertaram para a necessidade de fiscalização. A discussão reuniu parlamentares, secretários municipais, representantes de órgãos públicos e lideranças da região. O principal argumento favorável foi o de que Taquaruçu Grande já concentra…

A Prefeitura de Palmas intensificou ações de educação e fiscalização no trânsito e destacou a atuação contínua dos agentes municipais para garantir mais segurança nas vias da capital. As medidas foram reforçadas nesta terça-feira, 21, data em que se celebra o Dia Nacional da Paz no Trânsito. Atuação permanente e dados operacionais De acordo com a Secretaria de Mobilidade e Transporte Público (Semobt), o trabalho de fiscalização ocorre 24 horas por dia, por meio de atendimentos via Sistema Integrado de Operações (Siop), acionados pelos números 153 e 190. Atualmente, a capital conta com…

Dias após uma decisão da Justiça determinar a redução da jornada de uma servidora municipal para acompanhar o filho com Transtorno do Espectro Autista, a Prefeitura de Palmas sanciona a Lei nº 3.394, que autoriza o regime de trabalho remoto para servidores com TEA ou responsáveis legais por pessoas com o transtorno. A norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 18. Home office sem prejuízo salarial A nova legislação garante o direito ao trabalho remoto, sem redução de salário, tanto para servidores diagnosticados com TEA quanto para aqueles que comprovem a necessidade de…