Cidade

O Decreto nº 2.991, de 21 de setembro de 2026, determina a redução temporária da jornada para seis horas diárias, entre 26 de setembro e 31 de outubro, para trabalhadores que atuam em determinadas atividades de limpeza urbana entre 6h e 17h. A própria Prefeitura fundamenta a decisão nas altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar e maior exposição à radiação solar durante o período de estiagem, citando os riscos à saúde decorrentes dessas condições. A medida alcança especificamente quem executa varrição manual de vias e logradouros, catação e palitação manual de resíduos e materiais,…

Profissionais da rede municipal de educação de Palmas aprovaram uma paralisação com ato público para o dia 7 de outubro. A decisão foi tomada durante assembleia do Sintet Regional de Palmas, realizada nesta sexta-feira, 18. A categoria cobra o pagamento de datas-bases atrasadas e retroativos, o cumprimento do piso do magistério na carreira, a convocação de aprovados no cadastro reserva do último concurso, licença para qualificação e enquadramento dos monitores. Os profissionais também apresentaram reivindicações relacionadas às condições de trabalho, merenda escolar, materiais pedagógicos e…

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Documentos com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro passam a ter uma nova data única de validade: 9 de dezembro. Com a mudança, algumas habilitações terão o prazo ampliado em até 187 dias. Na prática, CNHs e ACCs que já venceram dentro desse período voltam a ser consideradas válidas. Os motoristas abrangidos pela medida não poderão ser punidos em fiscalizações pelo simples fato de o documento estar com a data original de…

As salas de cinema de Palmas deverão oferecer pelo menos uma sessão adaptada por mês para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes. A medida está prevista na Lei nº 3.496, sancionada nesta terça-feira (15) pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos. Durante essas sessões, as salas deverão permanecer com iluminação parcialmente acesa e luz suave, enquanto o volume do som deverá ser mantido em nível moderado e abaixo do utilizado nas exibições convencionais. Outra mudança será a possibilidade de entrar e sair da sala livremente durante o filme. A medida…

Estudantes da rede pública de Palmas poderão disputar dez vagas para intercâmbio educacional em Portugal por meio de uma parceria firmada entre a Prefeitura e a Escola Profissional do Alto Lima (Epralima). O protocolo de cooperação foi assinado nesta terça-feira, 15, durante visita de uma comitiva portuguesa ao Orquidário Municipal. A iniciativa será destinada a jovens entre 16 e 19 anos, em transição do Ensino Fundamental para o Ensino Médio e matriculados em escolas públicas da Capital. De acordo com a Adenda Operacional Anual referente ao ano letivo 2026/2027, serão disponibilizadas dez…