Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na sexta-feira (21)
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo na administração direta e indireta do Município na sexta-feira, 21 de novembro de 2025, dia seguinte ao feriado nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro conforme a Lei nº 14.759/2023. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 2.802, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 14 de novembro.
O decreto determina que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente. Entre eles estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)…
