Justiça derruba regra da harmonização facial por dentistas; entenda o que muda
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica e regulamentou a realização de procedimentos estéticos por cirurgiões-dentistas. Apesar da decisão, o próprio conselho afirma que, neste momento, não há mudança imediata nas atribuições dos profissionais e que recorrerá.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 19, pela 8ª Turma do TRF1, por maioria de 3 votos a 1, e atingiu a Resolução CFO nº 198/2019.
A norma reconheceu a Harmonização Orofacial como…
