Boca do Povo

O Projeto de Lei 1763/2025 propõe incluir no Código Penal o crime de violência obstétrica, com penas que podem chegar a 15 anos de prisão, dependendo da gravidade da conduta. A proposta também estabelece diretrizes para o atendimento humanizado durante o pré-natal, parto e puerpério. O texto é de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) e ainda será analisado por comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário. Proposta prevê punições para agressões físicas e psicológicas O projeto define como crime a prática de condutas que ofendam a integridade física ou…

A Prefeitura de Palmas iniciou nesta segunda-feira (23) uma operação de tapa-buracos em diferentes regiões da capital. Ao todo, 11 equipes foram mobilizadas para atuar simultaneamente nas vias urbanas, com foco na melhoria das condições de tráfego e segurança para motoristas e pedestres. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana e atende tanto demandas identificadas por equipes técnicas quanto solicitações feitas pela população. Os trabalhos começaram por trechos considerados mais críticos, onde o desgaste do asfalto compromete a circulação. Operação…

Sessenta municípios do Tocantins receberam o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), durante evento realizado nesta segunda-feira (23), em Brasília. Ao todo, 4.710 municípios brasileiros foram contemplados pela iniciativa, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O programa tem como objetivo garantir a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de promover a recuperação das aprendizagens de estudantes do 3º ao 5º ano impactados pela pandemia. O Tocantins foi o único estado da Região Norte a…

Termina na próxima terça-feira (31) o prazo para que candidatos habilitados no processo de seleção dos residenciais Parque dos Ipês I, II e III, em Palmas, apresentem contestação ou solicitem correção no enquadramento de critérios e grupos prioritários. Ao todo, 14.905 pessoas estão aptas a disputar 496 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na região sul da capital. Os pedidos devem ser feitos presencialmente nas unidades do Resolve Palmas, localizadas no Centro (Avenida JK) e em Taquaralto. Antes disso, os candidatos podem acessar o hotsite da seleção, onde estão…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste domingo (22) a construção da Escola Superior do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), em Palmas. O espaço será voltado à formação, especialização e aperfeiçoamento dos militares da corporação. A nova estrutura será construída nas proximidades da Praia do Prata, na capital, e contará com investimento estimado em R$ 30 milhões, com recursos previstos do Fundo Nacional de Segurança Pública e outras fontes institucionais. Projeto prevê estrutura com 7 mil metros quadrados O projeto contempla cerca de 7 mil…