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Boca do Povo

Quem não pode ser mesário nas eleições; veja regras e impedimentos previstos na lei

A atuação de mesárias e mesários é essencial para garantir a organização e a segurança das eleições. No Tocantins, assim como em todo o país, a função é regulamentada pelo Código Eleitoral brasileiro, que estabelece critérios para evitar conflitos de interesse e assegurar a imparcialidade no processo de votação. Impedimentos definidos pela legislação Entre os principais impedimentos estão pessoas que disputam cargos eletivos. Candidatos não podem atuar como mesários durante a eleição. A restrição também se estende a familiares diretos, como pais, filhos, irmãos e cônjuges. Outro grupo…

Espaço 4.0 reforça atuação da advocacia criminal no sistema prisional do Tocantins

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins inaugurou, nesta sexta-feira, 16, a Sala OAB 4.0 na Unidade Regional Penal de Palmas. O espaço foi estruturado para oferecer melhores condições de trabalho à advocacia criminal que atua no sistema prisional da capital. Estrutura busca melhorar atendimento A sala conta com ambiente climatizado, computadores, impressora, scanner, mesa de reunião e espaço de انتظار para advogados. A proposta é garantir mais eficiência no atendimento aos clientes e assegurar o respeito às prerrogativas da advocacia. O presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga,…

Tenda Lilás e audiência pública mobilizam rede de atendimento às mulheres em Palmas

A Prefeitura de Palmas realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, uma programação voltada ao fortalecimento das políticas públicas para mulheres, com ações da Tenda Lilás e uma audiência pública aberta à população. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher e reúne atividades de escuta, acolhimento e articulação institucional. Programação começa na UFT A abertura ocorre no dia 22, na Universidade Federal do Tocantins, com rodas de saberes voltadas à formação de multiplicadoras. Pela manhã, o público será composto por gestoras, servidoras e integrantes da rede de proteção.…

Unidades de saúde alteram atendimento entre os dias 20 e 21 no Tocantins

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins informou como será o funcionamento dos serviços de saúde durante o feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira, 21. A organização envolve alterações no atendimento entre segunda-feira, 20, e o dia do feriado, com retomada dos serviços na quarta-feira, 22. Hemorrede funciona na segunda e fecha no feriado As unidades da Hemorrede estarão abertas para coleta de sangue na segunda-feira, 20. No feriado, não haverá atendimento ao público, incluindo a unidade de Palmas, anexa ao Hospital Geral de Palmas. O atendimento aos doadores será retomado…

Assembleia Legislativa esclarece sobre tramitação da Medida Provisória nº 21/2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) enviou nota de esclarecimento à imprensa sobre a tramitação da Medida Provisória nº 21/2026, que trata do pagamento de indenizações a servidores públicos. Confira abaixo a íntegra: “A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), diante de informações divergentes sobre a devolução da Medida Provisória (MP) nº 21/2026 ao Poder Executivo, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: A MP nº 21/2026 trata do pagamento de indenizações a categorias do serviço público. Ela foi encaminhada à Assembleia após o veto integral do…

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