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Boca do Povo

Prefeitura de Palmas regulamenta prazos para análise de projetos de construção e licenciamento

A Prefeitura de Palmas publicou na última quinta-feira (8) a Instrução Normativa nº 1/2026, que regulamenta os procedimentos para aprovação de projetos de implantação, arquitetônicos e urbanísticos no município. O objetivo, segundo a administração municipal, é trazer mais eficiência aos processos de licenciamento, beneficiando cidadãos, empreendedores e a gestão pública. A norma consolida e detalha todas as etapas, desde a emissão da Certidão de Uso do Solo até a solicitação do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obra, incluindo a análise de Alvarás de Construção, Reforma e projetos de…

Projeto oferece 25 vagas em curso de customização para mulheres vítimas de violência em Palmas

Estão abertas as inscrições para o Projeto Ponto de Partida, que oferece 25 vagas gratuitas em um curso de customização voltado a mulheres em situação de violência em Palmas. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública Estadual, a Receita Federal e a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu). O objetivo do curso é promover autonomia e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de capacitação em customização de roupas, artesanato e empreendedorismo. As aulas serão realizadas às quintas-feiras, das 14h às…

Prefeitura de Palmas abre prazo para matrícula de alunos novatos na rede municipal em 2026

A Prefeitura de Palmas abre, a partir das 12h da próxima segunda-feira (12), o período de solicitação de matrículas para estudantes novatos que desejam ingressar na rede municipal de ensino no ano letivo de 2026. O prazo segue até sexta-feira (16) e o procedimento deve ser feito exclusivamente on-line, por meio do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas). De acordo com a administração municipal, o processo deve ser realizado pelos pais ou responsáveis legais e contempla vagas desde a educação infantil até os anos finais do ensino fundamental, em unidades de tempo parcial e…

Anvisa identifica risco em molho de tomate e proíbe comercialização de suplementos

O Procon Tocantins alertou consumidores sobre ações fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que resultaram na suspensão, apreensão e recolhimento de lotes de molho de tomate e suplementos alimentares comercializados de forma irregular. As medidas foram adotadas após a constatação de irregularidades sanitárias que podem representar riscos à saúde. Entre os problemas identificados estão presença de corpo estranho em alimentos, uso de ingredientes não autorizados, falta de licença sanitária e alegações terapêuticas sem comprovação científica. Molho de tomate Um dos produtos…

Descobertas arqueológicas na Serra do Lajeado ganham exposição gratuita em Palmas

O Museu Casa Suçuapara Governador Siqueira Campos, localizado no Parque Cesamar, em Palmas, recebe até o dia 30 de janeiro a exposição Ecos da Serra: a arte rupestre na APA Serra do Lajeado, que reúne parte das mais recentes descobertas arqueológicas realizadas na região. A visitação é gratuita e ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. A mostra é resultado de uma parceria entre a Fundação Cultural de Palmas e a Universidade Estadual do Tocantins, e apresenta ao público registros de sítios arqueológicos identificados na Área Estadual de Proteção Ambiental Serra do Lajeado, que abrange…

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