Câmara aprova fim da escala 6×1 com voto favorável de todos os deputados tocantinenses
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador possui apenas um dia de folga por semana. O texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.
Pelo Tocantins, todos os deputados federais votaram favoravelmente à proposta: Alexandre Guimarães (MDB), Vicentinho Júnior (Progressistas), Ricardo Ayres (Republicanos), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO), Eli Borges (Republicanos), Filipe Martins (PL), Antônio Andrade (PSDB) e Tiago Dimas (Podemos).
Os senadores federais, Eduardo Gomes (PL) e Dorinha Seabra (União Brasil), continuam sem posicionamento.
Como ficará a mudança
A PEC aprovada prevê redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Pelo texto, a obrigatoriedade de ao menos dois dias de folga por semana começará a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, caso a proposta também seja aprovada pelo Senado.
A redução da carga horária acontecerá em duas etapas. Primeiro, a jornada cairá de 44 para 42 horas semanais após os primeiros 60 dias. Depois de um ano, o limite será reduzido definitivamente para 40 horas.
O texto aprovado foi resultado de um acordo fechado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
Após a votação, Hugo Motta afirmou que a aprovação representa uma das maiores mudanças para os trabalhadores desde a Constituição de 1988.
“Hoje, a Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para escrever na nossa Carta Magna uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras”, declarou.
Quem votou contra
Entre os parlamentares que votaram contra a proposta estão deputados do PL, Novo, União Brasil, MDB, PSD e PP.
Os deputados que registraram voto contrário fora:
Paulo Marinho Jr (PL-MA) – não votou no 2º turno
Nicoletti (PL-RR)
Bibo Nunes (PL-RS)
Lucas Redecker (PSD-RS)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Mauricio Marcon (PL-RS)
Sérgio Turra (PP-RS)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Caroline de Toni (PL-SC)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Fabio Schiochet (União-SC)
Gilson Marques (Novo-SC)
Julia Zanatta (PL-SC)
Pezenti (MDB-SC)
Zé Trovão (PL-SC) – não votou no 2º turno
Ricardo Guidi (PL-SC)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Fausto Pinato (União-SP) – mudou de posição e votou sim no 2º turno
Kim Kataguiri (Missão-SP)
Ricardo Salles (Novo-SP)
Rosangela Moro (PL-SP)
