Brasil terá Universidade Federal Indígena com foco em ensino, pesquisa e saberes tradicionais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 15.418/2026 que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União e estabelece a primeira universidade federal do país voltada especificamente aos povos indígenas.
Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília, mas poderá criar campi em diferentes regiões do Brasil para atender às especificidades culturais, territoriais e educacionais dos povos originários.
A nova universidade terá foco na oferta de ensino superior, pesquisa e extensão universitária voltados à realidade das comunidades indígenas, além de promover a valorização dos conhecimentos tradicionais.
De acordo com a lei, a Unind terá entre seus objetivos a preservação das culturas, histórias, línguas e tradições dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
A instituição também deverá desenvolver ações voltadas à sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e à produção de conhecimento alinhada às demandas das comunidades atendidas.
A proposta busca ampliar o acesso dos povos originários ao ensino superior e fortalecer a participação indígena na produção científica e acadêmica do país.
A legislação autoriza a universidade a adotar processos seletivos próprios para ingresso de estudantes. Os critérios deverão garantir um percentual mínimo de vagas destinadas a candidatos indígenas. A mesma regra será aplicada em concursos públicos para contratação de servidores efetivos da instituição.
Outro ponto previsto na lei é que os cargos de reitor e vice-reitor da universidade deverão ser ocupados por docentes indígenas.
Até que a estrutura administrativa da instituição esteja completamente organizada, o Ministério da Educação será responsável pela nomeação temporária dos dirigentes da universidade.
A criação da Universidade Federal Indígena teve origem no Projeto de Lei 6.132/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.
