Lei do Estágio completa 16 anos no Brasil: o que estudantes e empresas precisam saber

Em vigor desde 25 de setembro de 2008, a Lei do Estágio ainda é pouco conhecida por muitos estudantes e empresas, que frequentemente têm dúvidas sobre seus direitos e deveres. A legislação completa 16 anos este mês e é fundamental para regular a inserção dos jovens no mercado de trabalho, preparando-os para o futuro profissional. Com o objetivo de esclarecer os pontos principais da lei, esta apresentação aborda as questões mais relevantes sobre a modalidade. Definição de Estágio Conforme o artigo primeiro da lei, o estágio é um "ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no

Alvos da PF buscam grandes escritórios em Brasília; Filho de desembargador e advogado seguem presos em Palmas

A Operação Máximus da Polícia Federal (PF) foi deflagrada no último dia 23 de agosto e investigou a suposta venda de sentenças judiciais por meio de um grupo formado por advogados, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins. Em Palmas-TO, Thales Maia e Thiago Sulino seguem presos após as audiências de custódia ocorridas na última semana. Ambos foram os únicos alvos que tiveram mandados de prisão decretados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final de agosto. Foram ao menos 14 dias detidos à espera das audiências, que mantiveram a prisão dos suspeitos. Confira a

Araguaçu registra umidade do ar de 11% e acende alerta no Tocantins

No Tocantins, o município de Araguaçu, localizado na região sul do estado, registrou índice de umidade relativa do ar de 11%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do último domingo, 08. Araguaçu se destaca entre as quase 200 cidades brasileiras que registraram níveis críticos de umidade, algumas delas chegando a índices abaixo de 10%, como cidades nos estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. No total, nove cidades do país atingiram umidade menor que 10%, aproximando-se dos níveis registrados no deserto do Atacama,

Inscrições abertas para o Concurso da Guarda Metropolitana de Porto Nacional

A Prefeitura de Porto Nacional abriu nesta segunda-feira (9) as inscrições para o concurso da Guarda Metropolitana. Estão sendo ofertadas 49 vagas, com um salário inicial de R$ 2,2 mil, além de auxílio-alimentação. Os interessados em participar podem se inscrever clicando aqui. A taxa de inscrição é de R$ 120. Para se candidatar, é necessário possuir ensino médio completo, carteira nacional de habilitação e atender aos requisitos de altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. As inscrições vão até o dia 20 de novembro, e os candidatos que desejarem solicitar isenção da

Márcia Enfermeira recorre contra indeferimento de candidatura em Lajeado

Nesta sexta-feira, 6, a defesa da candidata à Prefeitura de Lajeado, Márcia Reis, conhecida como Márcia Enfermeira, protocolou um recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). A ação visa contestar a decisão da 5ª Zona Eleitoral de Miracema do Tocantins, que indeferiu o registro de sua candidatura, com a decisão sendo publicada ontem, dia 5 de setembro. Acompanhada por sua equipe jurídica, Márcia anexou ao recurso provas que, segundo sua defesa, contestam a decisão de indeferimento. A candidata declarou que permanece confiante na justiça, em Deus e no processo

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Márcia Enfermeira em Lajeado

Em Lajeado-TO, a disputa pela Prefeitura Municipal nas eleições 2024 teve uma reviravolta nesta quinta-feira, 05 de setembro. A 5ª Zona Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Márcia da Costa Reis Carvalho, a Márcia Enfermeira (PSDB). O juiz Marcello Rodrigues de Ataídes acolheu em parte o entendimento do Ministério Público (MPE), que apontou dois casos de inelegibilidade: condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) em 2019 por abuso de poder econômico e político, e o descumprimento do parcelamento de multa eleitoral. A candidata vai recorrer da decisão para tentar

Governo assina decreto de situação de emergência com o aumento de incêndios florestais

O governador Wanderlei Barbosa, do Republicanos, decretou situação de emergência no Tocantins devido ao elevado número de incêndios florestais que tem afetado o estado. Este decreto, que terá validade de seis meses, foi anunciado durante um evento em que foram entregues novos equipamentos e veículos para a Polícia Civil, a Polícia Científica e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Além do decreto de emergência, Wanderlei também autorizou a contratação de 60 brigadistas adicionais para fortalecer o combate aos incêndios. Essa medida visa melhorar a eficácia das operações e

Oito municípios do Tocantins têm apenas um candidato a prefeito nas eleições 2024

Nas eleições municipais que acontecem em outubro, até o momento 324 candidatas e candidatos concorrem ao cargo de prefeito em todo o estado. Os dados estão disponíveis no DivulgaCandContas, sistema da Justiça Eleitoral que reúne todas as informações sobre os candidatos que foram registrados e suas respectivas contas eleitorais. Em oito municípios tocantinenses, o cargo de prefeito é disputado por apenas um concorrente. São eles: Abreulândia (Manuel Moura), Crixás do Tocantins (Flávia do Leitoa), Goianorte (Nega), Santa Maria do Tocantins (Leonardo Noleto), Santa Rita do Tocantins (Luciano

Festival Gastronômico de Taquaruçu começa hoje; Paralamas do Sucesso é a atração principal

A 18ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu inicia sua programação nesta quarta-feira, 4 de setembro, com o show da banda Paralamas do Sucesso. O evento, que ocorre até o dia 8 de setembro na praça Vereador Tarcísio Machado da Fonseca, também contará com apresentações de Titãs, Elba Ramalho, Jão e Dilsinho. Veja a programação abaixo. Durante o festival, além dos shows, haverá workshops conduzidos por chefs renomados e o tradicional concurso gastronômico, que distribuirá R$ 150 mil em prêmios. A competição abrange seis categorias, premiando o primeiro colocado com R$ 12 mil, o

Polícia realiza nova fase da Operação Gotham City com 13 mandados de prisão preventiva em Palmas

Nesta terça-feira (3), a Polícia Civil executou 13 mandados de prisão preventiva em Palmas, atingindo membros de uma organização criminosa. A operação foi coordenada pela 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Palmas). Os suspeitos são acusados de envolvimento em uma série de homicídios ocorridos ao longo de 2023. Os mandados de prisão dos investigados ocorreram tanto na Unidade Penal de Palmas quanto em residências localizadas no setor Jardim Aureny IV, na região sul da capital. Esta ação representa a 4ª fase da Operação Gotham City, uma iniciativa que busca

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