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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no próximo dia 24 de abril, em Palmas, uma audiência pública para discutir o fortalecimento da rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica. As inscrições para manifestação oral foram encerradas nesta segunda-feira, 21. Debate sobre políticas públicas e atendimento O encontro será realizado das 8h30 às 12h, no auditório da sede do MPTO, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A condução ficará a cargo do promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer. A audiência integra um procedimento administrativo que busca avaliar ações…

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) completou 37 anos nesta segunda-feira, 21 de abril, com avanços na modernização da gestão ambiental e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável no estado. Criado em 1989 como Fundação Natureza do Tocantins, o órgão foi transformado em autarquia em 1996 e, desde então, atua na fiscalização, licenciamento e conservação ambiental. Ao longo das décadas, o instituto incorporou tecnologias e padronizou processos para dar mais agilidade e segurança às ações. Avanços na preservação ambiental Entre os destaques está…

Após mais de dez anos de processos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou acordos que garantem a recuperação de 3.314,45 hectares de vegetação nativa no Cerrado. Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram assinados nesta quinta-feira, 16, pelo Grupo São Miguel, antiga Diamante Agrícola, e abrangem áreas nos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia. Recuperação ambiental e fiscalização As áreas envolvidas incluem as fazendas Diamante, Ouro Verde, Safira e Santa Maria, em uma região considerada estratégica para a preservação hídrica e da biodiversidade. O acordo…

O Hospital Geral de Palmas (HGP) realizou, neste fim de semana, dias 18 e 19, um mutirão de cirurgias pediátricas eletivas que beneficiou cerca de 20 crianças. A ação integra o programa Opera Tocantins, voltado à redução da fila de procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Procedimentos e atendimento As cirurgias foram destinadas a pacientes com idades entre 2 e 11 anos, regulados pela Central Estadual de Regulação. Entre os procedimentos realizados estão correções de hérnias umbilicais e inguinais, além de cirurgias de testículo e fimose. Todos os pacientes receberam alta no mesmo…

A Justiça determinou que a Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins adote medidas urgentes para regularizar o funcionamento do Conselho Tutelar do município. A decisão liminar, proferida nesta quinta-feira, 16, atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que apontou precariedade estrutural e falta de pessoal no órgão. Falta de estrutura e déficit de conselheiros Segundo o MPTO, o Conselho Tutelar opera com quadro incompleto. Atualmente, há quatro conselheiros em atividade, sendo que uma titular está afastada, sem suplentes aptos para convocação. O órgão…

Também haverá os lançamentos das pré-candidaturas de Amélio Cayres como vice-governador e Alexandre Guimarães ao Senado. Evento terá pré-candidatos dos partidos e líderes políticos regionais e nacionais. O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) farão no dia 15 de maio, em Porto Nacional, o lançamento oficial das pré-candidaturas de Vicentinho Júnior ao governo do Estado; de Amélio Cayres a vice-governador e de Alexandre Guimarães ao Senado (MDB). O ato será realizado no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira – Comandante Vicentão.…

Promotores de Justiça e Polícia Militar discutiram ações de segurança no meio rural em Colinas do Tocantins, na última quinta-feira, 16. O encontro foi realizado na sede das Promotorias de Justiça do município e teve como foco a apresentação e o fortalecimento da Patrulha Rural. A reunião contou com a participação de integrantes do 14º Batalhão da Polícia Militar, que foram recebidos pelos promotores Átila Andrade de Pádua e Raimundo Fábio da Silva. Durante o encontro, o subtenente Ayala Siqueira Galvão apresentou o funcionamento da Patrulha Rural, modalidade de policiamento voltada à…

A Prefeitura de Palmas intensificou ações de educação e fiscalização no trânsito e destacou a atuação contínua dos agentes municipais para garantir mais segurança nas vias da capital. As medidas foram reforçadas nesta terça-feira, 21, data em que se celebra o Dia Nacional da Paz no Trânsito. Atuação permanente e dados operacionais De acordo com a Secretaria de Mobilidade e Transporte Público (Semobt), o trabalho de fiscalização ocorre 24 horas por dia, por meio de atendimentos via Sistema Integrado de Operações (Siop), acionados pelos números 153 e 190. Atualmente, a capital conta com…

Em vigor desde o ano passado o projeto de lei de autoria da vereadora MaryCats da Causa Animal, instituiu a campanha “Abril Laranja” como o mês de combate aos maus-tratos aos animais em Palmas. Mais do que uma data simbólica, a iniciativa vem sendo efetivamente aplicada no município, promovendo ações de conscientização e mobilização social. A campanha tem como objetivo principal alertar e educar a população sobre a importância do respeito e da proteção aos animais, incentivando práticas responsáveis e éticas. Por meio de atividades educativas, eventos, campanhas informativas e parcerias com…

A vereadora MaryCats da Causa Animal apresentou o documento que institui o Programa Municipal de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Palmas. A proposta busca inovar nas políticas públicas ao integrar o cuidado emocional e social da população com a interação terapêutica entre humanos e animais. O programa tem como objetivo promover o bem-estar psicológico, emocional e social dos usuários atendidos pelos CRAS, especialmente crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa prevê o uso de cães e gatos…