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O trabalho do deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas –TO) resultou em mais um feito para Tocantins. Desta vez, 42 municípios tocantinenses receberão mais de R$30 milhões em recursos extraorçamentários. O montante é oriundo de uma articulação do parlamentar junto a Agência Nacional de Mineração (ANM), enquanto relator da Medida Provisória nº 1.133/2022 que tinha como foco a redistribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A MP relatada por Vicentinho Júnior foi votada em novembro de 2022 e foi transformada na Lei 14514/22. Vicentinho Júnior destacou que…

A Vereadora Elaine Rocha apresentou um requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a Pavimentação Asfáltica do Setor Lago Norte. O Setor encontra-se em um estado preocupante, com grandes erosões causadas pelas chuvas, o que dificulta o acesso dos moradores, causa transtornos aos ônibus coletivos e ao transporte escolar. A Pavimentação Asfáltica do Setor Lago Norte é uma obra de grande importância para a região. Não apenas irá valorizar os imóveis locais, mas também proporcionará uma melhor qualidade de vida aos moradores que têm convivido por anos…

A Secretaria da Saúde de Araguaína está iniciando a implantação da Escola de Saúde Pública do Município, que deverá capacitar, só este ano, 2 mil servidores. O objetivo da nova unidade é promover a qualificação de todas as equipes que atuam na rede municipal de saúde, por meio de cursos de extensão, oficinas, entre outras modalidades de aperfeiçoamento, para otimizar o serviço oferecido à população araguainense. "Araguaína está utilizando uma visão ampla da educação permanente em saúde para adequar os serviços de acordo com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e da comunidade.…

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) está ofertando durante toda essa semana uma capacitação sobre gerenciamento de resíduos hospitalares para os alunos de enfermagem e técnicos de enfermagem, de várias instituições de ensino, que irão estagiar no Hospital Geral de Palmas-HGP. A ação é coordenada pela Gerência de Resíduos, da Superintendência de Gestão Administrativa da pasta. A analista de gestão de resíduos da SES-TO, Daiane Santos, explica que o objetivo da capacitação é preparar esses alunos para atuarem dentro da Unidade. "Os técnicos de enfermagem é quem faz a prática da…

O deputado federal Ricardo Ayres foi conduzido à presidência da Comissão Provisória do Republicanos em Palmas, durante reunião do partido, realizada na noite de quinta-feira, 09. Outra importante deliberação do grupo foi que o partido não abrirá mão de ter candidatura própria na disputa pela prefeitura da Capital, bem como uma chapa competitiva de vereadores. Ayres esclareceu que o momento é de construir a unidade do Republicanos, promover filiação para fortalecer e organizar ainda mais o partido na Capital. Para ele, o Republicanos tem no governador Wanderlei Barbosa uma referência.…

Na quinta-feira, 9, em atendimento a uma denúncia, a equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), polo II de Araguaína, apreendeu 10 espécies de pássaros sendo: dois curiós, dois trinca ferro, três pássaros preto e três bigodes em uma residência na zona urbana de Axixá do Tocantins, no Bico do Papagaio. A ação foi comandada pelo fiscal ambiental Joel Ronald. As aves, que estavam presas em gaiolas, foram trazidas ao Centro da Fauna (Cefau), em Palmas, onde recebem cuidados necessários para reabilitação. O infrator foi multado em R$ 5 mil. Canais de denúncia …

Com o objetivo de proporcionar mais segurança e liberdade à mulheres nos estabelecimentos comerciais da Capital, o presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), apresentou na quinta-feira, 9, dois projetos que visam combater o assédio sexual e a violência física contra as mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas da cidade. Ambas propostas foram anunciadas na última quarta-feira, 8, durante as celebrações pelo Dia Internacional da Mulher. De acordo com o presidente da Casa, os dois projetos são importantes para o fortalecimento das políticas públicas em…

Os golpes relacionados ao Imposto de Renda são bastante comuns no Brasil, especialmente durante o período de declaração anual do imposto. Os contribuintes precisam ficar atentos aos golpes que são aplicados nesta época do ano. Um dos golpes mais comuns é o envio de e-mails falsos que se passam por comunicados oficiais da Receita Federal, solicitando informações pessoais ou bancárias. Esses e-mails costumam ter uma aparência semelhante aos comunicados oficiais da Receita, além de solicitar que o contribuinte clique em um link ou baixe um arquivo em anexo para regularizar a sua…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada em 2018, no município de Rio da Conceição, que aumentou a remuneração dos secretários municipais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, justifica que a lei contraria o art. 57, § 1º, da Constituição do Estado do Tocantins, e o art. 29, inciso V, da Constituição Federal, por "vício de iniciativa", já que a proposta legislativa partiu do Executivo e não do Poder Legislativo municipal. Além do vício de…

A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), por meio da coordenação do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), está realizando seleção para voluntários de iniciação musical da Escola de Música. As inscrições serão realizadas neste link entre os dias 13 e 15 de março de 2023. Estão sendo oferecidas 20 vagas para jovens de dez a 14 anos de idade. A Escola de Música da GMP destina-se a crianças e adolescentes de dez a 14 anos de idade, preferencialmente de baixa renda, regularmente matriculados…