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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Tocantins) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) realizam no próximo dia 11/09, às 19h, no Plenário da OAB, a palestra Processo por Superendividamento: atualização dos Consumidores e o Núcleo de Atendimento ao Superendividado. O evento tem como público-alvo fornecedores de produtos e serviços. O objetivo da palestra é apresentar as mudanças trazidas pela Lei 14.181/21 no Código de Defesa do Consumidor e a inovação na prevenção e tratamento do superendividado, com ênfase na divulgação do procedimento…

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 06, na Câmara Municipal de Palmas, os vereadores aprovaram em unanimidade os requerimentos de autoria do Vereador Mauro Lacerda (PSB), que solicitam benefícios para a Quadra 303 Norte, 407 Norte e 605 Norte. Segundo Lacerda, a aprovação desses requerimentos representam mais qualidade de vida e saúde aos palmenses. Os moradores da região norte de Palmas nos procuraram apresentando suas demandas e agora com essas aprovações acredito que os benefícios vão chegar ao nosso povo que tanto almeja por mais saúde e qualidade de vida”, pontuou…

O projeto de lei de autoria da vereadora Professora Iolanda Castro (PTB), contempla a vedação de nomeações para cargos efetivos e comissionados, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Municipal, daqueles que forem condenados pelo crime de maus-tratos aos animais em Palmas. O Brasil é um dos poucos países que prevê em seu texto constitucional a proibição de maus-tratos e reconhece o dever de proteção do Estado, bem como o dever de respeitar a vida e a integridade física dos animais. Para melhor efetivação do texto constitucional, foi criada a Lei Federal Nº 9.605/98, conhecida como…

O vereador Jucelino Rodrigues (PSDB) apresentou na Câmara Municipal, um requerimento onde solicita a Prefeitura a providência da pintura de faixas para pedestres na Avenida NS - 1, entre a Avenida Parque e a Avenida  LO-15. O vereador afirma que o serviço deve ser executado com rapidez, "Recentemente a Avenida NS-01 foi duplicada em alguns trechos, no entanto  os usuários reclamam da ausência de faixas para pedestres em sua extensão. A avenida desafoga o trânsito da Avenida Teotônio Segurado e é de extrema necessidade, pois  o  intenso tráfego de veículos dificulta a travessia  de…

A Capital Econômica do Tocantins está prestes a ganhar um novo ponto de encontro aos amantes da sétima arte. Na última semana, o Lago Center Shopping firmou contrato com a rede de cinemas CineX, com previsão de inauguração simultânea, em abril de 2024. Com a novidade, o público do shopping terá, em breve, acesso a uma experiência cinematográfica de alto padrão, com quatro salas convencionais e uma alto padrão. O CineX é uma rede de cinemas nacional, com sete unidades e 25 salas presentes em cinco estados brasileiros: Goiás, Maranhão, São Paulo, Paraná e Tocantins. A rede foi fundada…

O Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sebastião Francisco Barbosa de Miranda a 12 anos de reclusão, pela morte do próprio irmão, Rones Barbosa de Miranda, em 2022. Sebastião foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil. Como ele se encontrava em prisão preventiva há dois anos e sete meses, terá este valor reduzido da pena aplicada. Também poderá recorrer em liberdade. O crime aconteceu após uma discussão entre os dois irmãos sobre o estado mental de uma sobrinha, que se automutilava. Enquanto o réu…

Policiais civis da 1ª Divisão Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (1ª DHPP Palmas) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 6, a segunda fase da Operação Ex-Imperium, que resultou na prisão de mais um investigado por crime de homicídio, ocorrido este ano na Capital. O homem de 29 anos, é cunhado da vítima, Francivaldo Lima Silva, também de 29 anos, morto com vários disparos de arma de fogo, no dia 8 de abril, no setor Sol Nascente, região sul de Palmas. A detenção ocorreu em cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão na mesma residência onde o crime ocorreu. A…

Na Tribuna da Câmara de Palmas, nesta terça, 05, a vereadora Laudecy Coimbra destacou sua posição contrária, a aprovação da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que encontra-se no Supremo Tribunal Federal, fruto de proposta do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 2017. Laudecy Coimbra fez uma moção de aplausos ao Congresso pela rejeição da pauta e uma de repúdio ao STF que mostra inclinação positiva ao tema. A favor da vida, a Vereadora lembrou que pesquisas comprovaram que cerca de 80% da população brasileira não é a favor da legalização do aborto. Outro…

Cerca de 3 mil pessoas, entre civis e militares, participarão do tradicional Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Palmas, nesta quinta-feira, 7. Realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a celebração nacional em comemoração dos 201 anos da Independência do Brasil ocorrerá na ala sul da Praça dos Girassóis, na Avenida LO-01, sentido Leste-Oeste, a partir das 18 horas. A programação começará às 16h30, com a concentração dos pelotões e revista das tropas. A expectativa é de que aproximadamente 15 mil pessoas participem desse importante…

Celebrando muitos sabores, o 17° Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT) apresenta, em seu primeiro dia, uma programação para despertar a memória e o amor dos visitantes. Começando junto com o pôr do sol, o festival estará aberto a partir das 17 horas, na Praça Vereador Tarcísio Machado, e segue noite adentro, com pratos para todos os gostos no Circuito Gastronômico, além das atrações da Cozinha Show e o sertanejo raiz Almir Sater no palco principal. Entre as novidades deste ano, estão o aumento da premiação para os três primeiros colocados de todas as categorias e ampliação da categoria…