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Na manhã desta quarta-feira, 10, acontecerá a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares de Palmas, às 9 horas, na Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, na Arse 132 (1306 Sul). Tomarão posse 20 conselheiros e 32 suplentes eleitos para o quadriênio 2024/2027, cuja eleição ocorreu no dia 1° de outubro de 2023. Foram contabilizados 23.740 votos válidos, além de três votos em branco e 15 votos nulos. Na cerimônia de posse estarão presentes representantes da Prefeitura de Palmas, incluindo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), da Câmara dos…

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) aperfeiçoou o edital do concurso público que se encontra em aberto para o seu quadro de servidores, ao ampliar a categoria de beneficiários isentos da taxa de inscrição e ao incluir conhecimentos sobre história e geografia do Tocantins como conteúdo comum às provas para todos os cargos. As alterações constam no Edital n.02/2024, que retifica o Edital n. 01/2024 e foi publicado nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial Eletrônico do MPTO e no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção em Eventos (Cebraspe),…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta terça-feira, 9, em seu Gabinete no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, o Decreto Nº 6.724, declarando situação de emergência devido à estiagem prolongada no Estado. Embasado na Constituição Estadual e em leis federais, a medida visa reduzir os impactos causados pela seca e atender prontamente os produtores rurais prejudicados pelas condições climáticas adversas ocorridas em 2023. Durante o ato, o Governador ressaltou a importância dessa ação para minimizar os efeitos das situações de anormalidade e promover a…

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial (DOE-TO) n° 6.485, dessa segunda-feira, 8, a Lei n° 4.351, que institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar e facilitador para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Estado. A nova legislação busca disseminar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade do acolhimento e respeito às famílias desses indivíduos que são diagnosticados ou estão em processo de diagnóstico. As deficiências ocultas ou não visíveis são aquelas que não são identificadas de maneira imediata, sendo muitas vezes passando…

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) vai ofertar 688 vagas para cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSu) 2024. Entre os cursos estão Administração, Arquitetura e Urbanismo, Medicina, Nutrição, Letras, Matemática, Educação Física, Pedagogia, Serviço Social e Direito. As vagas estão distribuídas nas cidades de Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas e Porto Nacional. As inscrições para participação no Sisu poderão ser efetuadas no período de 22 a 25 de janeiro deste ano. Os candidatos serão selecionados por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). …

O Hospital Regional de Dianópolis Dr. Jaiminho (HRD) iniciou o mês de janeiro com a programação de realizar 139 consultas pré-operatórias, sendo 67 consultas em ginecologia, seis consultas em pediatria e 66 consultas em cirurgia geral. Todos pacientes que estavam na fila da Central Estadual de Regulação (CER) aguardando por um atendimento ambulatorial. A unidade também já programou a realização de um mutirão de cirurgias, nos dias 19 e 20 de janeiro, com mais de 20 procedimentos cirúrgicos gerais de hérnias e de ginecologia (laqueaduras). O mutirão faz parte do conjunto de…

O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judiciário tocantinense, para sancionar a Lei Complementar Nº 153, que amplia o número de desembargadores no Tocantins, que passará de 12 para 20 magistrados, representando um aumento de oito cadeiras. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE). A proposta partiu do próprio Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que recebeu aprovação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e, então, seguiu…

Os empreendedores interessados em exercer atividades de feirantes no ramo de peixaria, cereais, hortifruti e artesanato na Feira Maria das Dôres Brito podem se inscrever a partir desta terça, 9, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem). O edital de chamamento público Nº 001/2024 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda, 8, e traz os detalhes da seleção. As inscrições seguem até 23 de janeiro, e podem ser efetivadas das 13 às 19 horas, na Casa do Empreendedor, situada no endereço 104 Norte, Rua NE 1, Lote 31, em frente a Loja…

Uma das principais preocupações dos pais, e responsáveis em todo início de ano, é a compra do material escolar dos filhos. O Procon Tocantins alerta que nem tudo pode ser exigido pelas instituições de ensino nas listas de materiais. De acordo com a legislação vigente, há limitações claras sobre o que pode ser solicitado pelas escolas. A Lei Federal nº 12.886/2013, proíbe a exigência de materiais de uso coletivo nas listas escolares, assegurando que as despesas de responsabilidade da escola sejam incluídas nos valores das mensalidades ou anuidades escolares. O órgão de defesa do consumidor,…

No próximo dia 13 de janeiro, a Polícia Militar do Estado do Tocantins e a Federação Tocantinense de Xadrez juntamente com outros parceiros públicos e privados promoverão um evento cheios de atrações para o público infanto-juvenil de Palmas, que ocorrerá na sede do Clube dos Oficiais Militares, localizado na região de clubes da capital. as atividades terão início às 9h e se estenderão até as 16h00. Serão ofertadas, além de aulas e torneio de xadrez, atividades de educação ambiental, prevenção contra as drogas, apresentação do grupo de operações com cães entre outras atividades. O…