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O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa aos proprietários que o atraso na quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) impede o licenciamento do veículo, o que pode acarretar na remoção, portanto fica impossibilitado de circular regularmente, além de gerar multas e juros aos contribuintes. O não pagamento do referido imposto pode também impossibilitar processos de compra e venda de veículos, ocasionar a inscrição em Dívida Ativa e dificultar a aprovação de empréstimos. Como saber se existem débitos registrados Para…

Na próxima segunda-feira, 23, terá início o período de realização de provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para os estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental, como amostra, nas turmas dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e nas turmas da 3ª série do ensino médio. O Saeb é realizado a cada dois anos e representa umas das principais ferramentas de avaliação da rede pública de ensino do Brasil e para uma amostra de instituições de ensino da rede privada. A avaliação é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).…

Visando promover qualidade de vida aos moradores do Bairro Jardim Paulista, o vereador Rogério Freitas solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio do requerimento nº 190 de 10 de outubro de 2023, ações de limpeza na localidade.  Entre os serviços relacionados pelo Vereador, está o de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas. Antes que o período de chuva tenha início e dificulte o acesso e o trabalho no local. A iniciativa proporcionará mais bem-estar e saúde para a comunidades e visitantes da região, que passarão a…

O vereador Rubens Uchôa (União Brasil) apresentou importante requerimento na Casa de Leis, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, que venha promover em caráter de urgência a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 509 Sul. Considerando que o esporte e o lazer é um direito individual e coletivo constitucionalmente assegurado, cabendo ao Poder Público propiciar as condições materiais suficientes para a efetivação dessa garantia, por isso se faz necessária a construção de uma quadra esportiva na localidade. Com a…

O vereador Rogério Freitas solicitou à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a realização de rondas frequentes da Guarda Metropolitana na Quadra 1005 Sul. Datado de 27 de setembro de 2023, o documento relata que tal pedido é fruto de reivindicação dos moradores da quadra.  Com "o objetivo de inibir, coibir o acesso de pessoas com caráter permissivo (traficantes, pedófilos ou assaltantes) ao redor da quadra", assegurando a integridade e a segurança física e mental dos cidadãos. Para o Setor Lago Norte, o Parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura e…

O município de Filadélfia recebeu o governador Wanderlei Barbosa na manhã desta quinta-feira, 19, para inauguração de obras importantes, não só para o município, mas para o Tocantins. Por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e da Agência de Trânsito, Obras e Infraestrutura (Ageto), a Gestão Estadual inaugurou o posto fiscal no município, que faz fronteira com o Maranhão, e que estava desativado há quase 15 anos, após a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. Também foram entregues a reforma do 2º Pelotão da Polícia Militar – Filadélfia (9ª CIPM) e o bloqueteamento de sete ruas…

Por meio do requerimento nº 178 de 20 de setembro de 2023, o vereador Rogério Freitas solicitou à Agência de Transporte Coletivo de Palmas, o aumento das linhas de ônibus 240, em caráter de urgência.  Conforme o Vereador, "as linhas de ônibus existentes atualmente, não estão atendendo plenamente a demanda da população, gerando longos tempos de espera nos pontos de ônibus, especialmente em horários de pico. Essa espera prolongada pode causar prejuízos aos trabalhadores que acabam chegando atrasados, em seus empregos, além de gerar um desconforto enorme aos usuários do transporte público em…

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), repassou cerca de R$ 4 milhões referente a Benefícios Eventuais aos municípios tocantinenses. O valor total de R$ 3.961.440 foi repassado a 118 municípios tocantinenses de pequeno porte I e II, médio e grande porte. Os Benefícios Eventuais visam ao atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. O benefício é ofertado ao município nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e de calamidade…

O jovem, Fillipe Gomes Tavares de apenas 18 anos de idade, está em busca de apoio para representar o Brasil no próximo dia 25 de outubro, no Campeonato Internacional de Karatê que acontecerá em Santiago, no Chile. Felipe, que é natural de Porto Nacional conta com apoio principal dos pais, Roberto Kesnay e Elisângela Tavares que juntos, estão em busca de patrocinadores para que o faixa preta de Karatê embarque para o exterior e traga o título ao país. Além da competição internacional o karateca também irá disputar entre os dias 14 e 19 de outubro, a etapa final do Campeonato Brasileiro de…

Os beneficiários do Banco do Povo que estão com dívidas em atraso até o dia 31 de agosto de 2023 já podem regularizar a situação com o município de Palmas, negociando os débitos pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023. Os descontos vão de 60% a 95% em juros para pagamentos parcelados e 100% à vista. O Mutirão de Negociação Fiscal (Refis 2023) inicia nesta segunda-feira, 23, com atendimento presencial dos contribuintes a partir das 8 horas, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (antigo Parque do Povo), e prossegue até o dia 29 de outubro. Quem optar pelo parcelamento, a primeira…