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O Governo do Tocantins repassou aos municípios tocantinenses R$ 9,05 milhões, nessa quinta-feira, 30, referentes à primeira de duas parcelas da compensação paga pelo Governo Federal a estados e municípios para repor as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor corresponde a 25% dos R$ 36,2 milhões recebidos pelo Tocantins e foram repassados imediatamente, obedecendo à determinação do governador Wanderlei Barbosa de assistência às cidades tocantinenses. O recurso repassado segue as mesmas regras já definidas para o repasse do ICMS, com a aplicação do…

Inspirada no Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, a campanha 'Dezembro Vermelho' busca conscientizar a população sobre prevenção, diagnóstico e tratamento para o HIV/Aids. Embora ainda haja um estigma em relação ao vírus e à doença, o avanço de tecnologias na medicina e os cuidados com a saúde já permitem que pessoas com essa condição levem uma vida sem maiores limitações e similar àquelas das pessoas que não convivem com o vírus. Uma informação importante para entender a condição, seu diagnóstico e tratamento é a diferença entre HIV e Aids. A primeira…

Na manhã desta quinta-feira, 30, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), entregou Títulos de Cidadão Tocantinense para o casal de pastores Hermes Vieira Netto e Ezir Batista Vieira, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Shalom, reconhecendo suas notáveis contribuições para o desenvolvimento e a história do Estado. Em seu discurso, Valcari fez questão de destacar a trajetória do Pastor Hermes Vieira Netto, além de ser professor de história aposentado, foi o Pastor celebrante do primeiro culto…

Na última quarta-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento administrativo para garantir a construção da Casa de Parto Normal, em Palmas. A atuação é do promotor de Justiça da área da saúde, Thiago Ribeiro. Um dos fatos considerados é que o Ministério da Saúde (MS) já assegurou recursos na ordem de R$ 760 mil para a implantação da unidade na Capital. As informações sobre o repasse do MS constam na Portaria n. 805, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2018. Na época, a Secretaria…

A pedida para este final de semana, de 1º a 3 de dezembro, é aproveitar a Vila do Natal Cidade Encantada, no Parque das Artes – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, e curtir a programação cultural, as delícias das comidinhas da parte gastronômica, conferir os presentinhos artesanais, além de fazer aqueles registros na decoração cenográfica. O Papai Noel também estará na Vila aos sábados e domingos para receber adultos e crianças em sua casinha. A programação cultural começa nesta sexta-feira, 1º, a partir das 18 horas, com uma mini parada de Natal com Orquestra da…

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 foi protocolado na Câmara Municipal de Palmas nesta quinta-feira, 30, pela Gestão Municipal, com previsão de uma receita de R$ 2,3 bilhões para o próximo ano. Desse montante, R$ 806 milhões estão estimados para serem aplicados na educação e na saúde da Capital tocantinense, que representa 35% do valor total. Em comparação a projeção deste ano, um orçamento estimado em R$ 2,030 bilhões, a receita da Prefeitura de Palmas e Câmara Municipal para o próximo ano teve um crescimento de 13,33%. “Administramos com o olhar atento a todas as…

O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 30, o resultado definitivo da Perícia Médica e o resultado final do concurso da Educação. O certame é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). As informações também estão disponíveis no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca realizadora do certame, no endereço eletrônico. A convocação dos aprovados está prevista para ser realizada após o final deste ano letivo e será conduzida pela Secad,…

O Governo do Tocantins protocolou nesta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023. O PL dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO); já a PEC visa adequar as regras do RPPS-TO à Reforma Previdenciária instituída pela Emenda Constitucional Federal de 2019. O Poder Executivo esteve representado pelo presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Sharlles Fernando Bezerra Lima. O…

A Comissão Especial para a Criação do Distrito de Taquaruçu Grande foi instalada na tarde desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Palmas (CMP). Os líderes dos blocos parlamentares indicaram os vereadores que farão parte da comissão e, em seguida, foram eleitos os vereadores Nego e Eudes Assis (PSDB) para ocuparem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. O vereador Eudes também ocupará a função de relator. Na ocasião, o vereador Nego garantiu que os moradores da região serão ouvidos durante a condução dos trabalhos. "Nós iremos discutir com os demais…

No último dia 28, o prefeito Wagner Rodrigues visitou as primeiras pacientes beneficiadas com as cirurgias ginecológicas do programa Araguaína Cuida. Desde o dia 6 de novembro, 50 mulheres já passaram pelos procedimentos. Dentre elas está a manicure Luciana Ferreira, que descobriu um mioma uterino e disse que, com o procedimento, ela terá mais qualidade de vida. "A cirurgia veio em uma boa hora e esse apoio é muito importante, porque não é todo mundo que tem condições de pagar. Além disso, fui super bem tratada e deu tudo certo", contou Luciana. Segundo o prefeito Wagner, o intuito é…