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A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizou uma audiência pública na tarde desta terça-feira (28). O evento contou com a presença do secretário executivo da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), Eron Bringel Coelho, e do secretário de Finanças, Carlos José de Assis Júnior, que apresentaram a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas para o 1º Quadrimestre de 2024. O objetivo principal da audiência foi garantir a transparência e a prestação de contas sobre o desempenho financeiro e…

O governador Wanderlei Barbosa recebe nesta quarta-feira, 29, às 9h30, as equipes de bombeiros militares tocantinenses que atuaram no Rio Grande do Sul (RS) em atendimento às vítimas das enchentes e deslizamentos de encostas provocados pela tragédia climática no Estado gaúcho. Na ocasião, o Governador presta homenagens aos bombeiros em cerimônia realizada no Auditório do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O evento contará com a presença do efetivo do Corpo de Bombeiros, além de alunos do Projeto Bombeiro Mirim e dos colégios esportivos militares Santa Rita de Cássia…

A solenidade de posse da nova comandante da Guarda Municipal de Porto Nacional, Adriana Araújo, foi realizada nesta terça-feira, 28, na sede da corporação. A cerimônia contou com um momento devocional e a presença de autoridades locais, secretários, bem como representantes das Forças de Segurança do município, Monte do Carmo e de Palmas.  Junto à primeira mulher comandante, outras mulheres ocupam cargos de destaque na administração municipal, atuando como superintendentes e diretoras. A Casa Civil, por exemplo, é chefiada pela advogada Bárbara Pugas, enquanto as secretarias da Assistência…

Buscando proteger os direitos dos consumidores durante a Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara) 2024, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que o Sindicato Rural de Araguaína e as empresas promotoras dos shows que acontecerão no evento estabeleçam preços diferenciados para quem vai assistir aos shows e quem vai participar de outras atividades oferecidas na exposição. O documento foi publicado pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que busca evitar a prática de "venda casada", já observada na Expoara 2023. "No ano passado, o acesso ao Parque de…

As ações estratégicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) tem agilizado os atendimentos cirúrgicos do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRPT) e beneficiado diretamente mais de 100 mil pessoas da região de saúde Cantão. Somente em abril, foram 1.377 atendimentos ambulatoriais, garantindo que a comunidade assistida seja atendida em tempo oportuno. Segundo a servidora da Gerência de Procedimentos Ambulatoriais Cirúrgicos (GPAC), Rebeca Coelho, "o setor recebe os pacientes regulados via SISREG para o ambulatório de consultas pré-operatórias e ambulatoriais, contando com…

Os contribuintes palmenses têm até esta quarta-feira, 29, para aderir a campanha “Declare certo e doe” que acontece na Casa do Empreendedor. A ação é fruto da parceria com alunos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Está sendo ofertado suporte administrativo gratuito para o processo de declaração do imposto de renda, em que parte dos impostos pode ser doada para o Fundo Municipal da Criança, Adolescente e do Idoso. As equipes estão de prontidão para ajudar contribuintes das 13 às 19 horas, na Casa do Empreendedor, localizada na Quadra ACNE 1…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta terça-feira, 28, em seu Diário Oficial, o edital nº 16, com o RESULTADO FINAL do VI Concurso para Servidores da instituição. O resultado final (item 5), que contém a ordem de classificação dos aprovados, pode ser consultado por meio deste link: https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/MP_TO_24_SERVIDOR O edital também apresenta os resultados finais da avaliação biopsicossocial (item 1), do procedimento de verificação da condição autodeclarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros (item 2), do exame psicotécnico…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 28, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, da cerimônia de divulgação de resultados parciais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um programa do governo federal que estabelece metas anuais para garantir o direito à alfabetização a todas as crianças do país, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e municípios. O evento, que reuniu governadores e secretários estaduais de educação de todo o país, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; e do…

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), prorrogou o prazo para declaração de informações pecuárias para o dia 10 de junho. O produtor rural que ainda não declarou seu rebanho deve procurar a Adapec e realizar a atualização das informações para todas as espécies de animais de produção existentes na propriedade rural. A estimativa da Adapec é receber 115 mil declarações de explorações pecuárias. A medida visa ao controle sanitário das espécies para manutenção dos status sanitários. “A atualização cadastral é uma ferramenta importante para medidas…

Sancionado neste mês de maio, o antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), passa agora a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), e começará a ser cobrado em 2025 dos proprietários de veículos automotores. O valor a ser cobrado anualmente ainda não foi definido. Dados da Gerência de Estatística do Detran/TO apontam que no primeiro quadrimestre de 2024 foram registrados 1.213 sinistros de trânsito em todo o Tocantins. A cobrança do DPVAT foi suspensa em 2020, e desde então os valores já arrecadados anteriormente…