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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoverá uma audiência pública no próximo dia 6, das 14h às 18h, com o objetivo de discutir os problemas fundiários e ambientais do estado. O evento acontecerá no auditório da instituição e contará com a parceria do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo aberto a todos os interessados no assunto. Não é necessário realizar inscrição prévia para participar da audiência, mas o acesso ao auditório do MPTO será limitado à capacidade do local. O evento será dividido em dois blocos: o primeiro contará com…

Na manhã desta terça-feira, 28, foi realizada na Câmara Municipal de Palmas (CMP) audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS).  O relatório apresentado abrange o período de janeiro a abril de 2024. A audiência foi comandada pelo presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), que destacou o compromisso da gestão e de todos os servidores com a saúde da população. "Parabenizo não apenas a gestão, como também todos os profissionais que atuam na…

Em situação de emergência, a Hemorrede do Tocantins convoca todos doadores de sangue, em especial os fatores RH negativos, para comparecerem a uma das unidades de coleta de sangue. A convocação visa a continuidade dos atendimentos das demandas dos hospitais públicos e privados e manutenção da rotina de cirurgias eletivas, em todo o Estado. Dados divulgados pela Hemorrede demonstram uma queda superior a 13% no número de doações somente de abril para maio. "Desde o início do ano temos sofrido com a baixa procura nas unidades do hemocentro e as demandas de urgências, as cirurgias eletivas, os…

Os órgãos ambientais, de fiscalização e de segurança da Prefeitura de Araguaína já estão se mobilizando para contribuir com a organização da 34ª Cavalgada, que será realizada no domingo, dia 2 de junho. Ainda no início de maio, representantes do Município participaram de uma reunião promovida pelo Ministério Público junto ao SRA (Sindicato Rural de Araguaína) a outros órgãos estaduais e federais para definir a atuação conjunta das instituições na garantia do bem-estar dos animais e do público. Joaquim Quinta Neto, secretário do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína, ressalta…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei n° 4.413 de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial n° 6.571, do dia 15 do mesmo mês, que garante a reserva de, no mínimo, 2% das vagas de estacionamento em shoppings centers e estabelecimentos públicos e privados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As vagas devem ser destinadas a pessoas com TEA, proprietárias de veículos, ou de pessoas que estejam utilizando os veículos para transporte de pessoas com TEA. Vale ressaltar que, para utilizar as vagas reservadas, os condutores ou proprietários devem…

Para garantir melhorias na qualidade e na eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) anunciou nesta terça-feira, 28, o repasse de quase R$6 milhões para 24 municípios. Os recursos, que variam entre R$100 mil e R$400 mil por município, são fundamentais para fortalecer a rede de saúde pública. O montante permitirá que os municípios invistam em diversas áreas, incluindo pagamento de água, luz, combustível, aquisição de material de limpeza, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), capacitação dos servidores e outros gastos…

O Diário Oficial do Município de Palmas (DOM) desta segunda-feira, 27, trouxe o Decreto Nº 2.518, que define como pontos facultativos nas repartições públicas municipais os dias 30 e 31 de maio. A adoção da medida se deve à celebração do Corpus Christi - registrado no dia 30, sendo uma tradição religiosa da simbologia cristã, que remonta ao Século XIII, e que remete ao ‘sacramento da eucaristia’. O Decreto não se aplica aos serviços essenciais - que mantêm seu funcionamento normal no período, sendo eles os serviços de saúde: Unidades de Saúde da Família (USFs)); Unidades de Pronto…

Começa nesta segunda-feira, 27, e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última…

A Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) segue doando mudas de árvores frutíferas e típicas do cerrado para a população. As plantas são produzidas no Horto Florestal e se destinam a projetos de arborização, recuperação da mata nativa, proteção de nascentes, recomposição da mata ciliar, atividades educativas, dentre outras finalidades. Podem ser doadas até cinco mudas para moradores das áreas urbanas e até dez para residentes de áreas rurais. Em ambos os casos, será necessária a comprovação de endereço. As mudas disponíveis são: ipê branco e amarelo, fava de bolota,…

"Meu nome é Maria Cecília e agora tenho minha identidade, vou poder passear", compartilha alegremente a pequena Maria Cecília Pereira Milhomem, de apenas cinco anos. Nesta segunda-feira, 27, ela foi uma das 194 crianças do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) João e Maria que receberam a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) por meio do Projeto Minicidadão, projeto idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O projeto tem como objetivo atender crianças de 0 a 12 anos matriculadas em creches e escolas de ensino fundamental da Capital e conta com a parceria da…