Prefeitura de Palmas paga auxílio-alimentação nesta sexta-feira, 10

Mais de 7 mil servidores públicos municipais serão beneficiados. Mais de 7 mil servidores receberão nesta sexta-feira, 10, o auxílio-alimentação. Ao todo serão R$ 7.100.757,18 disponíveis por meio dos cartões verocheque, sodexo e vólus. Serão contemplados 7.772 trabalhadores efetivos da Prefeitura de Palmas. Devido à nova estruturação dos cargos da atual gestão, os cargos comissionados, não efetivos, não receberão o auxílio neste mês. Para esses, os valores serão creditados em fevereiro, com retroativo. O auxílio equivale a R$ mil, mensalmente, para servidores

Polícia Civil conclui inquérito e indicia homem por estupro de vulnerável em Paraíso do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV - Paraíso), concluiu, nesta quinta-feira, 9, as invesitagações sobre um crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2024, no município de Paraíso do Tocantins, ao qual um homem de 37 anos foi indiciado por estuprar e engravidar a enteada de 11 anos. O caso foi encaminhado ao Poder Judiciário com vistas ao Ministério Público, que tomará as medidas legais cabíveis. Conforme explicou a delegada substituta da DEAMV - Paraíso, Jeannie Daier de Andrade, durante o interrogatório o

Governo do Tocantins cria manual de boas práticas para a pesca artesanal no Tocantins

O Tocantins fica em uma região estratégica e é banhado pela Bacia Hidrográfica Rio Tocantins/Araguaia, o que faz com que o estado seja propício para a produção de pescados, sobretudo, as espécies nativas amazônicas. É também um dos maiores produtores de pescado do Brasil e conforme os últimos dados divulgados em 2024 pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) o Tocantins configura a 18ª  maior produção brasileira. Por conta de toda sua potencialidade, a meta do Governo do Estado é colocar o Tocantins entre os cinco maiores produtores até 2027. Pensando nisso, os técnicos da

Processos de CNH vencidos em 2024 têm novo prazo para finalização 

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), por meio do ofício-circular nº 996/2024, determinou que os candidatos que abriram o processo de obtenção da primeira habilitação a partir do 18/06/2020 e que venceram no dia 31/12/2024, possuem até o dia 31 de março deste ano para finalizar o processo. A prorrogação estava restrita somente a algumas associações de autoescolas em determinados estados, porém, a nova decisão se estende a todo o país, beneficiando milhares de candidatos. Exigências O Detran/TO informa

Contribuintes de Porto Nacional contam com até 35% de desconto para quitarem IPTU

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Fiscalização Tributária do município, mantém o desconto especial de 35% no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2025). Com vencimento marcado para o dia 14 de março de 2025, o IPTU traz condições especiais que visam facilitar o pagamento e oferecer alívio financeiro aos cidadãos. De acordo com Loenis Fernandes, secretário municipal da Fazenda, o pagamento à vista do IPTU 2025 garante um desconto significativo. "Queremos incentivar os contribuintes a quitar seus débitos, e por isso oferecemos essa

Prefeitura de Paraíso nomeia convocados para a Educação

O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, assinou na manhã desta quinta-feira, a nomeação de 32 aprovados no concurso público realizado em 2023. Os atos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Município, na edição deste dia 9. Os nomeados terão 15 dias para tomar posse. "É nesse sentido que nós vamos continuar trabalhando. Dando a condição de as pessoas entrarem no serviço público por meio da sua capacidade, do seu estudo, do seu empenho, através de um concurso público", destacou o Chefe do Executivo de Paraíso. A Secretária Municipal de Gestão,

Prefeitura anuncia convocação de aprovados no concurso da Educação e contratação de profissionais que aguardam decisão…

Por Marco Antônio Gama O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira (PODE), anunciou na tarde desta quarta-feira (8) a convocação de 533 profissionais aprovados no concurso da Educação para posse imediata em seus cargos. A notícia veio acompanhada da informação de que os 1.230 profissionais também aprovados no concurso, mas que aguardam o desenrolar de um processo judicial, serão contratados de forma temporária, conforme a ordem de aprovação no certame. Os anúncios foram feitos durante uma coletiva de imprensa realizada no hall da sede da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Teotônio

Extrato de movimentação do rebanho é fornecido gratuitamente pela Adapec

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) disponibiliza aos produtores rurais, gratuitamente, oextrato de movimentação do rebanho, para aqueles que vão realizar a declaração anual do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado na Secretaria da Fazenda. De acordo com a Sefaz, o prazo iniciou em 1º de janeiro e terminará dia 31 de janeiro. O pecuarista pode ter acesso aos dados virtualmente pela ferramenta produtor on-line e/ou presencialmente na instituição. Informações Sefaz A declaração anual do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado, exercício 2024, é

Produtores rurais do Tocantins sofrem impactos nos negócios após a queda da ponte no extremo Norte do estado 

O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, que conectava o Tocantins ao Maranhão, trouxe preocupações para os produtores rurais do Tocantins, especialmente com a proximidade da colheita da safra 2024/2025, prevista para fevereiro. A ponte era um importante eixo logístico para o transporte de grãos, insumos e outros produtos, e sua ausência agora impõe novos custos e dificuldades para o setor. De acordo com Caroline Schneider Barcellos, presidente da Aprosoja Tocantins, o impacto será sentido de forma direta na rotina dos agricultores. "A entrega de insumos como fertilizantes e

Defensoria explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de indígenas

A alteração no registro de nascimento de pessoas indígenas agora poderá ser realizada de maneira extrajudicial. A alteração está na atualização da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 03/2012, que foi atualizada em 12 de dezembro de 2024, conforme explica o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Segundo o Nucora, as alterações promovidas pela Resolução estão relacionadas ao fluxo para o registro tardio de pessoas indígenas,

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