MP apura déficit de enfermagem e superlotação no Hospital Regional de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um inquérito civil para investigar o déficit de técnicos e outros profissionais de enfermagem no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN). O procedimento também vai acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) para recompor e regularizar o quadro de trabalhadores da unidade.
A investigação foi instaurada pela 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e publicada no Diário Oficial do MPTO desta quinta-feira (24). O procedimento é de nº 2026.0016545.
Relatos apontam sobrecarga no pronto-socorro
De acordo com a portaria, a investigação teve origem em relatos sobre um quadro considerado grave de subdimensionamento e carência de técnicos de enfermagem nos plantões do pronto-socorro.
Os relatos apontam sobrecarga de trabalho e potencial desassistência a pacientes graves internados nas salas Vermelha e Amarela e na Observação Clínica.
O documento informa ainda que a própria direção-geral do Hospital Regional de Porto Nacional reconheceu formalmente a escassez de profissionais de enfermagem. A unidade também informou ter encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde um cálculo para dimensionar o quadro necessário. PUBLICACAO EDICAO DIARIO OFICIA…
Registros apontam superlotação
Outro elemento considerado pelo Ministério Público foram cópias do Livro Labor de Enfermagem do hospital. Segundo a portaria, os registros apontam superlotação e desproporção entre a quantidade de pacientes admitidos e o número de profissionais escalados para os cuidados intensivos e intermediários de emergência.
Diante da situação, o MP afirma que é necessário aprofundar a investigação e buscar medidas para garantir a segurança dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a regularidade da assistência de urgência e emergência em Porto Nacional. PUBLICACAO EDICAO DIARIO OFICIA…
SES terá que informar medidas em 15 dias
Com a abertura do inquérito, o Ministério Público determinou que a SES-TO informe, no prazo de 15 dias, o cronograma e as providências administrativas adotadas para a lotação, remanejamento ou contratação de técnicos de enfermagem para o hospital.
As medidas deverão considerar o cálculo de dimensionamento de pessoal elaborado pela direção da unidade.
O MP também requisitou ao Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) uma fiscalização técnica presencial no pronto-socorro e nas salas de observação do Hospital Regional.
A inspeção deverá verificar se o número de profissionais de enfermagem é compatível com a demanda de pacientes. O conselho terá 30 dias para encaminhar um relatório ao Ministério Público.
