Tocantins fica fora de estudo nacional por não informar dados sobre homicídios

O Tocantins não foi incluído em um levantamento nacional que avalia a capacidade dos estados de esclarecer homicídios por não fornecer as informações necessárias para a análise. Além do estado, apenas Alagoas e Rio Grande do Sul ficaram de fora do estudo, divulgado pelo Instituto Sou da Paz, que analisou dados de 23 estados e do Distrito Federal entre 2020 e 2023.

Sem os dados do Tocantins, não foi possível calcular o percentual de homicídios que resultaram em denúncia apresentada pelo Ministério Público, indicador utilizado pelo estudo para medir o esclarecimento dos crimes. A ausência das informações também impede a comparação do desempenho das instituições responsáveis pela investigação criminal no estado com o restante do país.

O levantamento aponta que cerca de 60% dos homicídios registrados no Brasil não são esclarecidos. A taxa média nacional de resolução ficou próxima de 40% no período analisado.

Entre os estados com melhor desempenho, Goiás aparece na liderança, com 86% dos homicídios esclarecidos. Em seguida estão Distrito Federal (81%), Minas Gerais (75%), Paraná (72%) e Mato Grosso do Sul (71%).

Na outra ponta do ranking, o Rio Grande do Norte apresentou o menor índice, com apenas 9% dos casos esclarecidos. Bahia (14%), Rio de Janeiro e Piauí (23% cada) e Ceará (27%) também figuram entre os estados com os menores percentuais.

O Instituto Sou da Paz ressalta que a ausência do Tocantins no levantamento não significa, necessariamente, que o estado tenha um baixo índice de esclarecimento de homicídios. O principal problema é a falta de transparência dos dados, que impede a sociedade de saber quantos assassinatos foram solucionados, quantos permanecem sem autoria identificada e quanto tempo as investigações levam para chegar a uma conclusão.

Para elaborar o diagnóstico, o estudo considera fatores como a preservação do local do crime, a qualidade do registro inicial da ocorrência, a continuidade das equipes de investigação, a estrutura da perícia, o uso de inteligência policial e a integração entre as instituições de segurança pública e Justiça.

Segundo o levantamento, estados que contam com procedimentos investigativos padronizados, maior apreensão de armas e melhores indicadores socioeconômicos tendem a apresentar taxas mais elevadas de esclarecimento de homicídios.

Já em locais marcados por maior desigualdade social, circulação de armas e baixa confiança nas instituições, as investigações enfrentam mais dificuldades para preservar provas, localizar testemunhas e identificar os responsáveis pelos crimes.

Ao final, o Instituto Sou da Paz defende a criação e a manutenção de uma base nacional padronizada sobre homicídios, permitindo que a população acompanhe não apenas o número de assassinatos registrados, mas também quantos deles foram efetivamente esclarecidos e resultaram na responsabilização dos autores.