Justiça suspende taxa para entrada de turistas em Mateiros, no Jalapão; entenda o que muda
A Justiça do Tocantins suspendeu a cobrança da taxa municipal de turismo criada pela Prefeitura de Mateiros para visitantes que entram no município, localizado na região do Jalapão. A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Gil Correa no dia 30 de junho, ao entender que há indícios de inconstitucionalidade na medida e que a cobrança pode causar prejuízos à atividade turística local.
A suspensão permanecerá válida até que o Tribunal de Justiça do Tocantins julgue o mérito da ação. Apesar da decisão, a taxa continua sendo cobrada, já que, segundo o prefeito Gez Vieira (Agir), o município ainda não foi oficialmente notificado da liminar.
Justiça aponta possível impacto no turismo
A taxa de R$ 30 por visitante entrou em vigor em maio deste ano. Conforme a prefeitura, os recursos arrecadados seriam destinados ao custeio de serviços como sinalização turística, monitoramento ambiental e coleta de lixo.
Na decisão, no entanto, o desembargador considerou que a cobrança pode elevar o custo dos pacotes turísticos, reduzir a competitividade do Jalapão como destino e afetar a atuação de empresas do setor.
Empresários comemoram decisão
A suspensão foi recebida de forma positiva por parte do setor turístico. O empresário Matheus Bezerra, proprietário de uma agência de viagens que leva entre 500 e 800 turistas por mês à região, afirmou que a taxa gerava dificuldades para contratos fechados com antecedência.
Segundo ele, muitas viagens foram vendidas meses antes da criação da cobrança, o que obrigava empresas a repassar um custo não previsto aos clientes ou absorver a despesa.
Moradores defendem manutenção da cobrança
Embora a decisão tenha sido comemorada por empresários, parte dos moradores e comerciantes de Mateiros apoia a permanência da taxa.
A empresária Luzia Tavares, proprietária de uma pousada no município, afirma que os recursos podem contribuir para melhorar a infraestrutura da cidade, especialmente diante do aumento no número de visitantes.
Jalapão registra aumento no fluxo de turistas
O debate ocorre em um momento de crescimento do turismo na região. De acordo com o Observatório do Turismo do Tocantins, os atrativos do Jalapão receberam mais de 50 mil visitas ao longo de 2025.
Em 2026, somente as Dunas de Mateiros receberam mais de 5 mil visitantes entre janeiro e maio, considerando turistas brasileiros e estrangeiros.
Com informações g1 Tocantins
