Cresce número de ações éticas contra médicos e especialistas alertam para prevenção
O número de processos ético-profissionais contra médicos cresceu 55% em quatro anos no país, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). O aumento das denúncias por descumprimento do Código de Ética Médica é atribuído a maior fiscalização e a pacientes mais atentos aos próprios direitos.
Principais motivos das denúncias
Entre as situações mais comuns estão prontuários incompletos, falhas na comunicação com pacientes e ausência de protocolos formais. Também entram na lista diagnósticos equivocados, dosagem incorreta de medicamentos e complicações em procedimentos.
Embora nem todo desfecho negativo represente erro médico, a falta de registros detalhados pode dificultar a defesa do profissional em caso de questionamento.
Importância da documentação
Especialista em Direito Médico, Felippe afirmou que a prevenção começa ainda no início da carreira.
“Um prontuário bem elaborado, com histórico detalhado, orientações claras e registro das decisões clínicas, é uma das principais ferramentas de proteção do médico”, disse.
Segundo ele, a adoção de medidas como consentimento informado, comunicação transparente e solicitação de segunda opinião em casos complexos ajuda a demonstrar conduta ética.
“Muitas vezes, trata-se de um resultado imprevisível, e o que faz diferença é conseguir comprovar a boa prática profissional”, acrescentou.
Penalidades aplicadas
Em 2023, nos julgamentos realizados pelo plenário do CFM, 15 médicos tiveram o registro cassado e 13 foram suspensos. As sanções variam de advertência à perda definitiva do direito de exercer a profissão.
Especialistas apontam que organização documental e orientação jurídica são medidas que podem reduzir riscos e evitar penalizações.
