Palmas cria Comitê Intersetorial para monitorar população em situação de rua
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, instituiu por meio do Decreto nº 2.742, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (19), o Comitê Intersetorial para acompanhamento e monitoramento da população em situação de rua. A iniciativa foi anunciada no Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua e integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para esse público.
De acordo com o decreto, o Comitê terá a função de acompanhar e monitorar as condições da população em situação de rua, propor medidas para a articulação intersetorial de programas e políticas, além de receber e encaminhar denúncias de violações de direitos aos órgãos competentes. A coordenação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), por meio da Superintendência de Proteção Social Especial.
O prefeito afirmou que a criação do órgão busca ampliar a efetividade das ações sociais.
“Cuidar da população em situação de rua é um dever de toda a sociedade, e uma prioridade da nossa gestão. O Comitê Intersetorial nasce para garantir que as políticas públicas cheguem de forma articulada, humana e eficiente a quem mais precisa. Queremos unir esforços do poder público e da sociedade civil para assegurar dignidade, respeito e oportunidades de reinserção social a essas pessoas”, disse Eduardo.
A primeira-dama e secretária de Ação Social, Polyanna Siqueira Campos, ressaltou a importância da abordagem social. “Quando acolhemos e estabelecemos o diálogo com essas pessoas, entendemos que são muitas as causas que as levam a essa condição e por isso requer uma abordagem cuidadosa e que contribui para que eles acessem os serviços de assistência social, saúde e moradia”, afirmou.
O Comitê será formado por representantes do poder público municipal, estadual e da sociedade civil. A lista completa da composição está disponível no Diário Oficial do Município, a partir da página 2.
Informações: France Santiago/Secom Palmas
