Vereador Folha obtém aprovação para criação de comissão especial que vai atualizar Regimento Interno e Lei Orgânica de Palmas
Na sessão ordinária desta terça-feira, 12, o vereador Folha (PSDB) apresentou proposta para a criação de uma comissão especial com a finalidade de revisar e atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município de Palmas. A iniciativa, que contou com a subscrição dos demais parlamentares, foi aprovada pelo plenário. A comissão será composta por cinco vereadores, indicados pelo presidente da Casa, obedecendo à proporcionalidade partidária, e terá 120 dias para apresentar o estudo com as mudanças necessárias.
De acordo com Folha, a medida é fundamental para modernizar e desburocratizar o andamento dos processos legislativos. Ele destacou que a atualização dos dois instrumentos normativos irá garantir maior clareza, objetividade e eficiência nos trabalhos do Legislativo, além de fortalecer a relação institucional com o Executivo. “Essas mudanças vão permitir que a Câmara atue de forma mais ágil e em sintonia com as necessidades atuais da população”, afirmou.
Ainda durante a sessão, o vereador solicitou ao presidente da Câmara, Marilon Barbosa (Republicanos), que cobre com urgência dos líderes de blocos a indicação dos membros para as comissões que vão discutir a expansão do perímetro urbano de Taquaruçu e Taquaruçu Grande. Folha ressaltou que a definição sobre o assunto é aguardada com ansiedade pelos moradores, que dependem dessa decisão para receber serviços essenciais do poder público.
Para Folha, tanto a atualização do Regimento e da Lei Orgânica quanto a celeridade nas discussões sobre a expansão urbana são pautas estratégicas para o desenvolvimento de Palmas.
“Estamos falando de ações que têm impacto direto na vida das pessoas e no funcionamento da cidade. Precisamos avançar com planejamento e responsabilidade”, concluiu.
Informações: Edilene Chaves
