Prefeitura de Palmas e Governo do Tocantins decretam ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho
A Prefeitura de Palmas e o Governo do Tocantins decretaram ponto facultativo na quinta-feira (19) e sexta-feira (20) de junho, em razão da celebração de Corpus Christi. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) e no Diário Oficial do Estado (DOE), ambos na terça-feira (17). O expediente nos órgãos públicos será retomado na segunda-feira (23).
Serviços essenciais mantêm funcionamento
Em Palmas, o ponto facultativo não afetará o funcionamento dos serviços essenciais, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), serviços de limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública, Conselhos Tutelares e outros ligados à assistência social, além do transporte coletivo e da rede municipal de ensino, que segue calendário próprio.
No âmbito estadual, o ponto facultativo também não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outras atividades que não podem ser interrompidas. De acordo com o Governo do Tocantins, caberá aos dirigentes de cada área garantir a continuidade desses atendimentos.
O que é o feriado de Corpus Christi
Corpus Christi, que significa “corpo de Cristo” em latim, é uma data religiosa celebrada pela Igreja Católica 60 dias após o domingo de Páscoa, ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. Para os católicos, a data marca o dia em que Jesus instituiu o sacramento da eucaristia.
Embora amplamente celebrada no Brasil, Corpus Christi não é um feriado nacional. A data só é considerada feriado quando há legislação específica em nível estadual ou municipal. Na maioria dos casos, como ocorre em Palmas e no Tocantins, é adotado como ponto facultativo.
Em algumas cidades, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR), leis municipais tornam a data um feriado oficial.
