Lei Rouanet no Tocantins atinge novo patamar de captação com R$ 1 milhão em projetos culturais
O principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a Lei Rouanet, atingiu um marco histórico em 2024, registrando o maior volume de captação de recursos desde sua implementação. Com um valor próximo aos R$ 3 bilhões — um crescimento de 28,33% em comparação a 2023, que já havia batido recorde —, a lei viabilizou o financiamento de mais de 5,5 mil projetos culturais em todo o território nacional, segundo dados divulgados pelo Ministério da Cultura.
No cenário regional, a região Norte apresentou um crescimento de 22,4% na captação de recursos em relação ao ano anterior. Destaque especial para o Tocantins, que registrou um aumento de 106% nos valores destinados à Lei Rouanet, ultrapassando a marca de R$ 1 milhão. Além disso, o estado conseguiu aprovar 10 projetos, um número sete vezes maior que o registrado em 2023.
Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, como é oficialmente conhecida, tem como objetivo estimular a produção, preservação e difusão de manifestações culturais no país. Ao longo dos anos, a legislação tem demonstrado avanços significativos na captação de recursos, beneficiando todas as regiões brasileiras.
“Considerada uma das leis de incentivo com maior transparência e eficiência no Brasil, a Lei Rouanet desempenha um papel fundamental na economia e na inclusão sociocultural. Ela representa 3,11% do PIB nacional e promove impactos positivos em diversas áreas. Por meio dela, alunos de escolas públicas têm acesso a livros novos, cidades distantes recebem cinemas itinerantes de alta tecnologia, e peças teatrais educativas abordam temas importantes, como prevenção às drogas, respeito às diferenças e valorização da mulher e dos idosos”, explica Renato Paixão, diretor da VR Projetos e idealizador do movimento I.R. do BEM.
Apesar de existir há mais de três décadas, a possibilidade de destinação de parte do Imposto de Renda para projetos culturais ainda é pouco conhecida por grande parte da população e das empresas enquadradas no lucro real. No entanto, segundo um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2024, o setor industrial foi o principal responsável pelo patrocínio de projetos culturais por meio das leis de incentivo. Essa contribuição é voluntária, respeitando limites legais, e pode ser realizada ao longo de todo o ano. Apenas nos primeiros meses de 2025, quase R$ 90 milhões já foram destinados a iniciativas socioculturais.
Vale ressaltar que a aprovação de um projeto pelo Ministério da Cultura não garante sua execução, uma vez que depende da captação de recursos. Essa tarefa é realizada pelos proponentes ou por empresas especializadas, como a VR Projetos, que atuam como intermediárias entre os projetos e os patrocinadores. A obtenção de financiamento é frequentemente apontada como o maior desafio para a realização de iniciativas culturais. Empresas que optam por apoiar esses projetos podem abater o valor investido do imposto devido, incentivando ainda mais o investimento privado na cultura.
Fonte: Melissa Maschka – VR Projetos Culturais e Sociais
