Situação do lixão a céu aberto de Paraíso é alvo de severas críticas pelo Ministério Público durante seminário de Gestão Socioambiental
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Tocantins, promotor Francisco Brantes, fez críticas severas ao município de Paraíso por causa da situação do lixão a céu aberto da cidade durante a realização no último bloco de discussão do IV Seminário de Gestão Socioambiental com o tema “Atuação em Rede em Prol do Lixão Zero no Tocantins”, realizado pelo Judiciário do Tocantins, na última sexta-feira,14 . Ocasião em que o coordenador do Caoma destacou várias medidas articulatórias com agentes públicos e o setor privado como avanço na busca pelo fim do lixão no Estado.
O promotor Francisco Brandes destacou preocupação com a realidade “nua e crua” do município de Paraíso , mostrando fotos da situação de completo abandono do lixão do Paraíso, em imagens recentes coletadas pela promotoria durante vistoria ao local. Em meio a deposição de animais mortos e de todo tipo de resíduos, é possível encontrar pessoas e até crianças trabalhando, em um cenário tomado pelos urubus e pelo mau cheiro .”Eu mesmo não sendo técnico, posso falar que é uma situação de completo abandono, não posso? Ou alguém tem dúvida disso?? “, argumentou o promotor .
O município de Paraíso foi mencionado durante a apresentação do “Radar Ambiental” uma ferramenta agregadora de dados desenvolvido pelo órgão, onde apresenta o Painel de Monitoramento da Gestão dos Resíduos Sólidos que traz dados de todos os municípios do Tocantins. O painel que pode ser acessado aqui, (https://mpto.mp.br/portal/2024/05/07/radar-ambiental) contem todas as diligências realizadas pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente contra Paraíso em relação ao tratamento dos resíduos sólidos gerados na cidade. O lixão, inclusive, foi alvo de uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho por causa do registro de crianças trabalhando em meio ao lixão.”No futuro próximo, talvez Paraíso pode ser um dos nossos alvos”, completou.
Vale destacar ainda que o fim do lixão a céu aberto é uma determinação legal prevista Política Nacional de Resíduos Sólidos e para municípios com mais de 50 mil habitantes, o prazo encerrou-se em agosto do ano passado. Apesar da Câmara Municipal de Paraíso já ter doado um terreno para a construção do aterro sanitário, a prefeitura de Paraíso ainda não executou a obra.
