O Radar Nacional de Transparência Pública, divulgado na semana passada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), apresentou dados sobre transparência considerando avaliação de mais de oito mil órgãos no país. No Tocantins, Tribunal de Justiça (TJJTO) obteve índice de 30,36%, o menor em todo Judiciário brasileiro.
Entre todos os 26 tribunais de justiça avaliados, que juntos somam 78,75% de índice médio de transparência, o percentual atingido pelo TJTO foi 2,6 menor que a média nacional registrada. O órgão registrou também índice zero nas publicações ligadas a Convênios e Transferências, Despesas e Diárias com servidores.
O Jornal Primeira Página solicitou uma nota a respeito do tema, mas não houve retorno por parte do Tribunal de Justiça do Tocantins. Espaço para manifestação segue aberto.
Avaliação Nacional
A nível nacional, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Bahia e Pará ocuparam as primeiras posições, respectivamente, como os mais avaliados no Radar da Transparência de 2023.
O índice médio de transparência considerando os três poderes do país ficou em 58%, considerado intermediário pelo Radar. No Executivo, foram avaliados 4.116 órgãos, com uma média de 59,7% de transparência. No Legislativo, 3.777 instituições foram avaliadas, alcançando uma média de 55,6%. Já no Judiciário, o índice de transparência atingiu 78,7%, referente às 27 entidades avaliadas.
Das 1.303 organizações certificadas, 239 receberam o Selo Diamante, enquanto 492 foram agraciadas com o Selo Ouro e 572 com o Selo Prata. As demais foram classificadas nos níveis elevado, intermediário, básico e inicial.