Vereadora Professora Iolanda Castro propõe criação do Programa Municipal “Quadra Coberta na Escola”
A vereadora Professora Iolanda Castro apresentou à Câmara Municipal de Palmas um Requerimento e um Anteprojeto de Lei que propõem a criação do Programa Municipal “Quadra Coberta na Escola”, voltado à construção de espaços esportivos cobertos em todas as unidades da rede pública municipal.
A iniciativa busca assegurar infraestrutura adequada para a prática esportiva e recreativa, considerando a importância das aulas de Educação Física no desenvolvimento físico, social e emocional dos estudantes. Segundo a parlamentar, o direito ao esporte previsto na Constituição Federal deve estar acompanhado de condições seguras e inclusivas para sua efetiva realização.
“Ter uma quadra coberta não é luxo — é garantir dignidade, inclusão e qualidade nas aulas de educação física. É permitir que nossos alunos pratiquem esporte com conforto, independentemente das condições climáticas”, afirmou Iolanda Castro.
De acordo com o texto do anteprojeto, o programa deverá estabelecer prioridades anuais para as escolas que ainda não possuem quadras, com planejamento orçamentário específico e transparência na execução das obras.
A proposta se inspira em iniciativas semelhantes já adotadas em outros municípios, como o programa de Poá (SP), citado como referência pela vereadora. “Educação de qualidade também se faz com investimento em espaços adequados. Cada escola precisa oferecer condições para que o aprendizado vá além da sala de aula”, completou.
O anteprojeto será agora avaliado pelas comissões permanentes da Câmara e, após parecer, poderá ser encaminhado ao Executivo Municipal para análise de viabilidade técnica e orçamentária.
