Vereadora Professora Iolanda Castro apresenta projeto que cria o programa “Ruas de Lazer Mensais” em Palmas

A Câmara Municipal de Palmas passou a analisar o Projeto de Lei que cria o programa “Ruas de Lazer Mensais”, que prevê o fechamento temporário de vias da cidade para uso exclusivo de pedestres e ciclistas. A proposta, apresentada pela vereadora Professora Iolanda Castro, pretende transformar trechos urbanos em espaços de convivência, prática esportiva e lazer acessível, com programação mensal e participação da comunidade.

Segundo o texto, a iniciativa busca incentivar hábitos saudáveis, ampliar áreas de circulação segura e fortalecer a interação social, garantindo requisitos de mobilidade, acessibilidade e segurança viária. A vereadora afirma que o programa surge como resposta à necessidade de cidades mais humanas.

“Devolver as ruas às pessoas, ainda que por algumas horas do mês, criando ambientes mais saudáveis, seguros e acolhedores”, defende Iolanda.

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Objetivos e impactos previstos

O projeto estabelece que o programa atuará com foco em:

  • promoção de atividades físicas e lazer acessível;
  • incentivo à mobilidade ativa;
  • melhoria do espaço público com inclusão e acessibilidade;
  • oferta de atividades culturais e recreativas em bairros;
  • estímulo à economia criativa e ao comércio local;
  • integração de ações de cultura, esporte e sustentabilidade;
  • contribuição para redução de emissões e melhoria da ambiência urbana.

A justificativa aponta que se trata de uma iniciativa de baixo custo e impacto social elevado, sem criação de novas despesas continuadas.

Como funcionará

A coordenação ficará sob responsabilidade de órgãos municipais ligados à mobilidade, trânsito e gestão do espaço público. Entre os critérios, o projeto determina:

  • bloqueios temporários com planejamento prévio de rotas alternativas;
  • sinalização com cones, barreiras móveis e orientação ao público;
  • manutenção do acesso de moradores, garagens e serviços essenciais;
  • cumprimento das normas de acessibilidade (ABNT NBR 9050);
  • possibilidade de atividades paralelas, como eventos culturais e esportivos.

A ação será realizada mensalmente, com rodízio entre os bairros contemplados.

Participação da comunidade

A proposta permite que associações de moradores, coletivos, escolas, entidades e pessoas jurídicas colaborem com a programação mediante termo de adesão simplificado, sem exclusividade de uso do espaço público.

O projeto prevê ainda mecanismos de transparência, como divulgação de calendários, avaliações e mapas de interdição.

Cidades mais humanas

Na justificativa, a vereadora defende que o programa amplia o sentimento de pertencimento e o acesso democrático ao espaço urbano. “É um avanço na construção de uma cidade mais humana, saudável e participativa”, afirma. “Ao transformar trechos viários em espaços de convivência, integramos comunidades, incentivamos hábitos saudáveis e fortalecemos a cultura do pertencimento.”

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