Vereadora MaryCats da Causa Animal propõe uso de coleiras refletivas para identificação de cães comunitários em Palmas
A vereadora MaryCats da Causa Animal apresentou na Câmara Municipal de Palmas um requerimento solicitando ao Poder Executivo a análise de um anteprojeto de lei que propõe a utilização de coleiras refletivas para identificação de cães comunitários no município de Palmas. A iniciativa tem como objetivo ampliar a segurança dos animais e da população.
O anteprojeto estabelece diretrizes para que cães comunitários, animais que vivem em espaços públicos; mas recebem cuidados de membros da comunidade, possam ser identificados por meio de coleiras com material refletivo. A proposta busca facilitar a visualização desses animais, especialmente durante a noite, contribuindo para a redução de atropelamentos e acidentes nas vias urbanas.
De acordo com o texto apresentado, as coleiras poderão conter elementos que indiquem tratar-se de um cão comunitário, sem a exposição de dados pessoais dos cuidadores. A medida também pretende sinalizar à população que o animal é assistido pela comunidade, além de estimular a conscientização sobre proteção e bem-estar animal.
A proposta ,também, prevê que o poder público poderá incentivar campanhas educativas voltadas à guarda responsável, prevenção do abandono, vacinação e cuidados básicos com os animais; além de promover a convivência harmoniosa entre a população e os cães comunitários.
Segundo a vereadora, a iniciativa busca contribuir para a proteção dos animais e para a segurança no trânsito da cidade. “A utilização de coleiras refletivas é uma medida simples, acessível e que pode evitar muitos atropelamentos. Além de proteger os animais, também ajuda os motoristas a identificá-los com mais facilidade, principalmente à noite”, destacou ela.
Como a proposta pode envolver impacto orçamentário para eventual fornecimento de coleiras ou realização de campanhas educativas, o requerimento solicita que o Poder Executivo avalie a viabilidade técnica, jurídica e financeira do anteprojeto e, caso considere pertinente, encaminhe o texto à Câmara Municipal como projeto de lei de iniciativa do Executivo.
