Vereador Dr. Vinicius Pires propõe criação do programa “Agro na Escola”

A Câmara Municipal de Palmas analisa o Projeto de Lei nº 024/2025, que institui o programa Agro na Escola, iniciativa voltada a estudantes do ensino fundamental e médio das redes pública e privada da Capital. A proposta, apresentada pelo vereador Dr. Vinicius Pires (Republicanos), prevê atividades práticas, ações educativas e parcerias com instituições especializadas para aproximar crianças e jovens da agricultura, pecuária, sustentabilidade e empreendedorismo rural.

O texto estabelece que o programa será executado de forma integrada pelas secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que poderão firmar convênios com universidades, instituições técnicas, cooperativas, entidades de produtores e órgãos de pesquisa.

Educação ambiental e atividades práticas

Segundo o projeto, o Agro na Escola buscará estimular o interesse dos estudantes pelo setor agropecuário, promover educação ambiental e incentivar a alimentação saudável e a valorização da produção local. Entre as ações previstas estão:

• criação e manutenção de hortas escolares pedagógicas;
• oficinas, cursos e palestras sobre meio ambiente e agricultura;
• práticas de compostagem e reciclagem;
• visitas técnicas a propriedades rurais, feiras e centros de pesquisa;
• integração do tema com disciplinas curriculares;
• incentivo ao empreendedorismo rural e à inovação no campo.

Pela proposta, os estudantes também poderão participar de feiras estudantis de agricultura e sustentabilidade.

Parcerias e execução

O projeto autoriza o município a estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas de ensino, cooperativas, associações, órgãos de pesquisa, entidades representativas do setor agro e organizações do Sistema S.

As despesas decorrentes da implantação do programa deverão ser custeadas com dotações orçamentárias próprias, podendo receber suplementação e contar com apoio de programas federais, estaduais e iniciativas privadas.

O Poder Executivo terá até 90 dias após a publicação da lei para regulamentar a iniciativa.

Justificativa do autor

Na justificativa encaminhada à Câmara, Dr. Vinicius Pires argumenta que o agronegócio é uma das bases econômicas do Tocantins e que a aproximação dos jovens com o setor contribui para formação cidadã e entendimento sobre sustentabilidade, inovação e oportunidades profissionais.

O parlamentar afirma que o programa promove integração entre agricultura, educação ambiental e alimentação saudável ao permitir que escolas implantem hortas pedagógicas, desenvolvam atividades agroecológicas e estimulem a produção de alimentos orgânicos.

Ele destaca ainda que o incentivo ao empreendedorismo rural pode abrir novas possibilidades de negócios para estudantes, fortalecendo a produção local e contribuindo para o desenvolvimento econômico de Palmas.