Três escolas indígenas serão construídas no Tocantins, anuncia MEC
O Tocantins está entre os 17 estados contemplados no novo investimento do Governo Federal que prevê a construção de até 117 escolas indígenas no Brasil. No estado, serão construídas três unidades, conforme anúncio feito nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.
A iniciativa integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e contará com investimento total de R$ 785 milhões.
Investimento nacional
Segundo o Ministério da Educação (MEC), as novas escolas fazem parte da Resolução nº 12/2026 e visam melhorar a infraestrutura da educação escolar indígena em todo o país.
Os estados contemplados são: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3).
Estrutura adequada à realidade indígena
De acordo com o governo federal, as unidades serão projetadas para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.
Durante o anúncio, o ministro destacou o compromisso do governo com a educação indígena.
“Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, afirmou Camilo Santana.
Segundo ele, a medida busca reduzir desigualdades históricas na educação brasileira e fortalecer a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE).
Critérios técnicos
A pactuação ocorre entre o governo federal e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em articulação com os entes federativos.
A seleção considerou critérios técnicos, territoriais e populacionais. As propostas foram formalizadas por meio do sistema TransfereGov, com análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
