Tocantins garante ressocialização e remição de pena a custodiados na Unidade Penal de Palmas

Atividades ligadas à produção de alimentos, execução de serviços de construção civil, uniformes, artesanato, dentre outros, garantem trabalho, ressocialização e redução da pena.

Estar em privação de liberdade devido o cumprimento de pena é um processo que envolve uma série de aspectos em busca da reinserção social. Para isso, são necessárias atividades que promovam, além de novas habilidades e autoconhecimento, o surgimento de talentos e a oportunidade valiosa de remição da pena para os custodiados. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), tem ampliado essas possibilidades e garantido a ressocialização com a realização de projetos que evidenciam a capacidade dos privados de liberdade, a exemplo da Unidade Penal Regional de Palmas (UPRP).

Os projetos de iniciativa da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, por meio da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, envolvem diversas atividades, entre elas estão o artesanato, a construção civil, fabricação de chinelos, horticultura, jardinagem e paisagismo, lavagem de veículos, panificação, serigrafia e costura, e, serralheria.

As iniciativas desenvolvidas abrangem um leque de oportunidades aos custodiados, como destaca o superintendente, Rogério Gomes.

“Oportunizar trabalho aos custodiados do Sistema Penal é também promover a ressocialização, já que essas pessoas podem aprender dentro das unidades uma nova profissão, ou aperfeiçoarem uma atividade que já exerciam. Com isso há maiores chances de empregabilidade, ou até mesmo empreendedorismo. Para isso, temos uma equipe de policiais penais preparada, que está atenta e atuante em busca de ofertar um novo recomeço para essas pessoas que se encontram em privação de liberdade”, afirmou o superintendente.

Para o chefe da Unidade, Rodrigo Nascimento, entre os benefícios dos projetos estão a recuperação da dignidade pessoal; desenvolvimento de habilidades e competências profissionais; construção de uma nova perspectiva de vida; o sustento de si mesmos e suas famílias e a quebra do ciclo de violência e delito.

“Acreditamos firmemente que o trabalho é um instrumento poderoso para a ressocialização e reintegração de pessoas presas. O trabalho dentro das unidades penitenciárias é essencial para promover a autossuficiência, fomentar a responsabilidade, desenvolver a autoestima e preparar para o retorno à sociedade. Através do trabalho, podemos transformar vidas e construir um futuro melhor para todos, reduzindo a reincidência, promovendo a reintegração, e desenvolvendo habilidades profissionais. Trabalhamos juntos para uma segunda chance, um novo começo e um futuro melhor para todos”, ressalta o chefe da Unidade.

Crochê e artesanato

A produção de itens como tapetes, souplast, forros, dentre outros produtos em crochê é uma das mais atrativas, pois além de proporcionar renda, é também uma atividade terapêutica para quem se encontra em privação de liberdade. O projeto de artesanatos é o grande destaque no que se refere aos meios de proporcionar a ressocialização e a remição dos custodiados, sendo que 40% da população carcerária está inserida no respectivo projeto. Os internos produzem uma média de 2.500 peças de tapetes por mês.

Os insumos para a produção, como linhas e agulhas, são entregues pelos familiares dos internos e os tapetes finalizados, são devolvidos aos próprios familiares, para que façam as vendas. O projeto além de atender um maior número de reclusos, proporciona a oportunidade de um trabalho terapêutico, que pode ser revertido em renda com venda dos produtos por seus familiares.

Construção Civil

A UPRP proporciona serviços em obras e reformas que atendem todo o Sistema Penal, bem como outros órgãos e entidades solicitantes, conforme a disponibilidade da Unidade. Os custodiados aptos a atuarem no projeto realizam a construção de alicerces, paredes, muros e construções similares, trabalhos de manutenção corretiva de prédios e calçadas, assentamento de pisos, instalações sanitárias, portas e janelas. Assim como a remição de pena, as atividades geram economia ao Estado.

Fabricação de chinelos

Custodiados da Unidade também atuam na fabricação de chinelos, que são destinados para o uso dos próprios presos. Anualmente são confeccionados cerca de 1.500 pares. Além da remição de 10 dias da pena, a cada mês trabalhado, o reeducando recebe remuneração pela atividade realizada.

Horticultura

Hortaliças fresquinhas que garantem alimentação adequada, nutrição, segurança alimentar, e o labor com a terra. Isso tudo é possível graças à horta da UPRP, que conta com custodiados realizando o plantio, cuidado, colheita e higienização dos alimentos que são utilizados para o preparo da comida na cozinha da Unidade, e doados a outros órgãos e entidades por meio de parcerias, quando há excedente de produção.

Na mesa e na cozinha são garantidos a alface, couve, coentro, manjericão, cebola verde, entre outros, que são produzidos de acordo com a viabilidade dos insumos e condições climáticas.

Panificação

Outro alimento que tem destaque na alimentação do Sistema Prisional é o pão e os derivados da panificação. A produção diária é de 1440 unidades que são fornecidas para o café da manhã, lanche e ceia dos custodiados. A demanda da Unidade é atendida por pessoas privadas de liberdade que também são beneficiadas com a remição da pena e remuneração.

Ressalta-se que cursos são ofertados como forma de capacitação e aperfeiçoamento de habilidades dos custodiados que se interessam pela área.

Jardinagem e paisagismo

O cuidado com a paisagem estética, a jardinagem e um ambiente humanizado é também garantido por meio das atividades executadas por custodiados da Unidade Penal. Manter o ambiente limpo, o plantio de espécies que proporcionam maior beleza ao local é a missão do projeto, que além da remição de pena, gera remuneração pelo serviço desempenhado.

Lavajato

O Lavajato da UPRP é o mais novo projeto de reinserção de internos através do trabalho. Atualmente conta com mão de obra carcerária na lavagem e limpeza de viaturas do Sistema Penal, e, conforme a disponibilidade, viaturas de outras instituições da segurança pública, que requisitam o serviço através de documentos oficiais.

A atividade proporciona a ressocialização, remição e remuneração do participante, e também a organização e regulamentação de um serviço extremamente necessário para o patrimônio da Unidade.

Serigrafia e Costura

Os uniformes utilizados pelos custodiados também têm produção própria. Os presos fabricam desde o corte, costura, até a técnica de impressão de identificação das bermudas, calças e camisetas confeccionados. Os kits de vestimenta para reeducandos são fornecidos pelo Sistema Penitenciário do Tocantins para as unidades que não possuem entrega por empresas cogestoras. A estimativa de produção anual é de 1.200 kits, gerando importante economia ao Estado, além de reintegração social por meio do trabalho.
Serralheria

O trabalho da confecção de móveis e peças para atender as demandas de obras e estruturas do Sistema Prisional também é realizado por custodiados na Unidade. Conforme a viabilidade, são fabricados móveis e peças de serralheria, garantindo também a remição de pena.

Nova perspectiva

Assim, cada atividade laboral com sua característica própria, evidencia talentos, habilidades, e pode ser uma nova realidade para quem se encontra sob custódia do Estado. As técnicas aprendidas ou ensinadas e o desenvolvimento de cada uma, promove o sentimento de mudança de vida e novas perspectivas. Além disso, os custodiados fabricam peças e executam serviços que garantem diversos benefícios, não só a remição da pena pelo trabalho, mas também a confecção de materiais e alimentos para o próprio uso ou consumo.