Tocantins encerra participação na Conferência das Cidades com novas diretrizes para política urbana
O Governo do Tocantins participou, de 24 a 27 de março, da etapa nacional da Conferência das Cidades, realizada em Brasília (DF), com a presença de 45 delegados da sociedade civil. Durante o evento, foram analisadas 249 propostas, das quais mais de 90% foram aprovadas no documento final homologado.
A conferência reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Jader Filho, e representantes do Conselho das Cidades. O encontro marcou o encerramento de quatro dias de debates voltados à formulação de diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
O Tocantins teve representação nos oito eixos temáticos da conferência. Entre os principais temas discutidos estiveram regularização fundiária, ampliação do acesso à moradia adequada, planejamento urbano integrado e inclusão social nos territórios urbanos.
O superintendente das Cidades e Desenvolvimento Urbano da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), Bruno Mendes Queiroz, avaliou que o resultado demonstra alinhamento entre as demandas locais e as diretrizes nacionais.
“Durante os debates conduzidos em articulação com o Ministério das Cidades e representantes de diversos estados brasileiros, foi evidenciado o alinhamento entre as demandas apresentadas pelos municípios tocantinenses e as diretrizes estruturantes discutidas em nível nacional”, afirmou Bruno.
A diretora de Obra e Produção Habitacional da Secihd, Renata Daher, afirmou que as propostas debatidas no Tocantins foram contempladas na etapa nacional.
“Durante a Conferência, foi possível constatar que as propostas anteriormente debatidas e consolidadas nos âmbitos municipal e estadual do Tocantins foram contempladas no conjunto de proposições apresentadas em nível nacional, evidenciando que as prioridades definidas pelos municípios tocantinenses foram incorporadas às propostas finais da conferência”, ressaltou a diretora.
A professora Germana Pires Coriolano, delegada representante da Universidade Federal do Tocantins (UFT), destacou a inclusão de comunidades tradicionais e a proposta de criação de um observatório da cidade.
“Uma luta antiga que precisa avançar como Lei para garantir a qualidade de vida nas nossas cidades. Tivemos uma ampla participação do Tocantins e uma série de propostas foram contempladas, como a inclusão de comunidades tradicionais e um olhar especial para esse segmento, e a proposta de criação de um observatório da cidade, pensado como um sistema de dados e informações dos territórios, com o objetivo de subsidiar as políticas urbanas”.
O secretário da Secihd, Ubiratan Carvalho, afirmou que a participação do estado reforça o diálogo federativo na construção das políticas urbanas.
“Encerramos esta conferência com avanços importantes para o fortalecimento das políticas urbanas no país. O Tocantins levou contribuições construídas de forma democrática, a partir do diálogo com os municípios e com a sociedade civil, assegurando que nossas realidades regionais estejam contempladas nas diretrizes nacionais. Esse resultado reforça o compromisso do Governador Wanderlei Barbosa com o planejamento urbano sustentável, a regularização fundiária e a promoção do direito à moradia digna para a população”, finalizou.
Informações: Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins
