Governo discute protocolo para proteger mulheres indígenas de violência
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), iniciou nesta segunda-feira (20) as discussões para a criação do Protocolo de Atendimento de Ocorrências de Violência contra a Mulher Indígena. A proposta foi apresentada durante reunião que contou com a participação da Secretaria da Mulher e da Defensoria Pública Estadual, e tem como objetivo definir diretrizes conjuntas para o acolhimento e encaminhamento de casos dentro dos territórios indígenas do Estado.
O documento em construção busca garantir que os atendimentos sejam realizados com respeito à identidade e às especificidades culturais dos povos indígenas, evitando interpretações equivocadas que associem violência a práticas culturais tradicionais. A elaboração do protocolo também pretende fortalecer a articulação entre instituições públicas e consolidar uma rede de proteção que envolva diferentes órgãos e esferas de gestão.
A secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, destacou que a iniciativa representa um passo importante na defesa dos direitos das mulheres indígenas. “O protocolo vai reunir diretrizes de atendimento para casos de violência contra a mulher indígena, com a mobilização de instituições das diferentes esferas. O objetivo é também combater a mistificação de violência cultural que vem sendo atribuída às ocorrências e não faz parte da cultura dos povos originários”, afirmou.
De acordo com a Sepot, o grupo interinstitucional deve agora incorporar os ajustes debatidos na reunião e, nas próximas etapas, submeter a proposta à análise de outras instituições envolvidas na defesa dos direitos humanos e de gênero, para ampliar o diálogo e garantir a representatividade das comunidades indígenas na construção do documento.
A iniciativa integra as ações do Governo do Tocantins voltadas à consolidação de políticas públicas para mulheres indígenas, com foco na prevenção, proteção e combate à violência em todas as suas formas.
