Numa demonstração de compromisso e união entre poderes e instituições nas esferas federal, estadual e municipal, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) protagonizou um encontro entre membros da Corte, governo federal, congresso nacional, governo do Estado, legislativo estadual e prefeitura de Palmas. A pauta do encontro inédito no Tocantins, que aconteceu no início da tarde desta sexta-feira, 16 de junho, foi a retomada das obras paralisadas na área da Educação Básica.
De acordo com levantamento feito pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC), do Ministério da Educação, atualmente, no Tocantins, há 12 obras paralisadas e 85 inacabadas, entre escolas e creches, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O presidente do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, recebeu as autoridades e falou sobre o motivo e importância desse momento. “A primeira infância é uma política pública que preside as nossas ações. Essas 97 obras paralisadas e inacabadas no estado, são importantíssimas”, avaliou o conselheiro.
André Matos ressaltou ainda que a iniciativa de reunir as instituições e poderes públicos é a demonstração de maturidade institucional e compromisso com a retomada das obras. “Naquilo que a gente puder contribuir, a fim de que o governo federal consiga retomar essas obras, o Tribunal de Contas fará e está à disposição para atender os requisitos da MP 1.174 que está em tramitação e assim, dar celeridade ao que o documento propõe”, frisou.
A Medida Provisória (MP) citada pelo conselheiro é a que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. De acordo com o documento do Palácio do Planalto, a iniciativa contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional, cujos valores tenham sido repassados pelo FNDE que estiverem paralisados ou inacabados.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, pasta que abriga as ações do Pacto, elogiou a ação do TCE/TO. “O primeiro passo foi dado, que é a vontade do Tribunal de Contas do Tocantins querer estar, ser parceiro da Educação e isso pode abrir uma porta. Já ouvimos também o Tribunal de Contas da União sobre como podemos descentralizar e fazer a retomada dessas obras o mais rápido possível”, disse.
Após ouvir o presidente do TCE/TO, Tebet ressaltou ainda que “nós saímos daqui com o compromisso de, em breve, estarmos com a classe política do Tocantins, conversando com o ministro da Educação, Camilo Santana, e convidando também o presidente do Tribunal de Contas do Estado. Não só vou estar torcendo para isso, como darei todo suporte para que aconteça”, destacou a ministra.
Márcio Costa Macêdo, ministro chefe da secretaria-geral da presidência da República, também apoiou a iniciativa. “Fiquei muito entusiasmado com o que vi aqui, do presidente do Tribunal de Contas do Tocantins. A sua preocupação com as obras paralisadas, principalmente na área da educação infantil, é uma preocupação que tem que ser de todos nós. Vamos dar continuidade a esse diálogo e trabalhar em conjunto é uma excelente ideia”, ressaltou o ministro.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, enfatizou a ideia da Corte de Contas em reunir os poderes e instituições em prol da retomada das obras. “O que foi falado aqui é muito importante. Temos quase 100 obras paralisadas, nós queremos a retomada. O Tribunal de Contas entra numa discussão se colocando à disposição para ajudar, então é fundamental essa relação institucional com esse perfil.”
Autoridades presentes
Também estavam no encontro, os conselheiros José Wagner Praxedes, decano da Corte; o vice-presidente, conselheiro Alberto Sevilha; o corregedor, conselheiro Severiano Costandrade; a conselheira Doris de Miranda Coutinho; o conselheiro Manoel Pires dos Santos e o procurador-geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos.
Participaram, ainda, a senadora Professora Dorinha, o deputado federal Filipe Martins, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, as deputadas e deputados estaduais Cláudia Lélis, Vanda Monteiro, Eduardo Mantoan, Moisemar Marinho, Júnior Geo e Cleiton Cardoso; a prefeita da Capital, Cínthia Ribeiro; o procurador-chefe da República Substituto, Álvaro Manzano; a superintendente da CGU no Tocantins, Isa Mary Lima; o promotor de Justiça e chefe de gabinete do PGJTO, Abel Andrade Jr; superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César.
Os secretários de Estado: Casa Civil, Deocleciano Gomes; Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura; dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Silva Werreriá; Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira; Educação, Fábio Pereira Vaz; chefe da Casa Militar, tenente coronel Wander Araújo Vieira; e Representações em Brasília, Carlos Manzini.
Os comandantes do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, coronel Edmur Benites Ramos; da Capitania Fluvial do Araguaia, capitão de fragata Artur Roberto Quirino da Silva. Os superintendentes da Polícia Federal no Tocantins, Reginaldo Donizetti Gallan Batista; e da Polícia Rodoviária Federal, Alonso Mata Trindade, e o reitor da Unitins, Augusto Rezende também estiveram presentes
