Show de R$ 110 mil em Bandeirantes, contratado sem licitação, vira alvo de investigação do MP
A contratação da banda FK10 para as comemorações do aniversário de Bandeirantes do Tocantins passou a ser investigada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O foco da apuração é o valor de R$ 110 mil pago pela apresentação, que será comparado aos cachês cobrados pelo grupo em outros municípios.
A investigação teve início após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPTO questionar o montante desembolsado pela Prefeitura de Bandeirantes. Segundo a manifestação, a banda teria realizado shows em outras cidades por valores diferentes, o que levantou dúvidas sobre a compatibilidade do preço pago pelo município.
Diante da denúncia, a Promotoria de Justiça responsável pela região solicitou documentos e esclarecimentos à prefeitura, que encaminhou o processo administrativo da contratação e informações sobre os procedimentos adotados para a realização do evento.
O show foi contratado por meio de inexigibilidade de licitação, modalidade prevista em lei para apresentações artísticas. Nesses casos, porém, a administração pública deve demonstrar que o cachê pago é compatível com os valores praticados pelo artista em eventos semelhantes.
Para verificar essa questão, o Ministério Público requisitou apoio técnico para levantar contratos firmados pela banda FK10 em outros municípios tocantinenses.
O objetivo é comparar os valores pagos em diferentes apresentações e identificar se houve eventual diferença significativa nos preços praticados.
Segundo o MPTO, a comparação não será feita apenas com base nos valores dos contratos.
A análise também deverá considerar fatores como data do evento, tempo de apresentação, estrutura exigida, deslocamento, custos logísticos, equipe técnica e demais condições que podem influenciar o valor do cachê.
Como o prazo do procedimento inicial estava próximo do encerramento e o levantamento técnico ainda não havia sido concluído, a Promotoria decidiu converter a apuração em inquérito civil para ampliar as investigações.
Até o momento, o Ministério Público não apontou irregularidades nem responsabilizou agentes públicos, representantes da empresa contratada ou integrantes da banda.
A investigação segue em fase de coleta e análise de documentos.
Após a conclusão dos levantamentos, o órgão poderá arquivar o caso ou adotar novas medidas, caso identifique elementos que indiquem possível irregularidade na contratação.
