Sem transporte coletivo há três anos, prefeitura de Gurupi lança concorrência para retomar serviço essencial

Os moradores de Gurupi já nem sabem mais o que é viver em uma cidade que oferece transporte coletivo. Na cidade até tinha uma empresa que fazia o serviço, mas em março de 2020 a empresa alegou que o fluxo de passageiros diminuiu por casa da pandemia e não era possível arcar com as despesas.

Depois de 30 anos de serviços prestados, a empresa decidiu suspender o transporte coletivo da cidade. “Foi terrível, imagina você ter ônibus para ir para o trabalho em um dia e no outro não ter? Muita gente aqui começou a andar mais a pé, de bicicleta, o problema é o calorão” conta a vendedora Fábia Sampaio.

O problema foi herdado pela prefeita Josi Nunes, que assumiu a prefeitura em 2021. Mas só agora, em 2023, o problema parece estar perto de ser resolvido. Essa já é a terceira abertura de concorrência para encontrar uma nova empresa que tenha condições de assumir o transporte coletivo da terceira maior cidade do Tocantins. Em umas das concorrências não houve sequer inscritos.

Para atrair empresas, a prefeitura vai ser responsável por custear parte dos gastos. Será pago no primeiro ano de contrato R$ 120 mil reais para tornar o negócio mais rentável.

Saiba como deve ser a concessão:

O prazo da concessão do serviço é de 10 anos, podendo ser renovada a cada cinco anos, em um período máximo de 35 anos. A sessão de apresentação das propostas está marcada para o dia 10 de julho.

A tarifa pública, que deve ser paga pelo usuário, foi fixada em R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos) para o primeiro ano da concessão. Para viabilizar o serviço, a Prefeitura de Gurupi utilizará o modelo de concessão patrocinada com aporte subsidiário, em que o ente público arca com parte dos custos, com fim de reduzir a tarifa para a população. O edital da concorrência informa que, no primeiro ano da concessão, a Prefeitura de Gurupi destinará R$ 120 mil mensais, como forma de subsídio dos serviços. No segundo ano, o subsídio será de R$ 60 mil por mês, o que contribuirá para manter uma tarifa reduzida ao usuário. Será declarada vencedora, a empresa que, além de atender todos os critérios técnicos, ofertar a menor tarifa técnica, que não pode ultrapassar o valor de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos), sendo este o valor em disputa, cuja diferença é comportada na parcela subsidiada pelo Município, para que se mantenha o valor da tarifa pública.

Isenções e descontos

O edital também prevê isenções e descontos para usuários enquadrados nos critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.522/2022. Tem direito à gratuidade: pessoas com mais de 60 anos de idade; portadores de deficiência mental, auditiva, neurossensorial ou mista em grau de severa ou profunda; deficiência de fala; deficiência física; deficiência visual; hemofílicos que se submetem a tratamento de diálise e hemodiálise e portadores de doenças crônicas terminais devidamente evidenciada através de laudo médico, comprovadamente carente e ao acompanhante do deficiente incapaz sem assistência de terceiros; Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e menores de 06 (seis) anos.

Os estudantes e professores da rede pública e da rede privada de ensino terão desconto de 50% (cinquenta por cento) do preço da tarifa do transporte coletivo urbano, para o deslocamento à escola.

As gestantes usuárias do transporte coletivo urbano não serão obrigadas a passarem na roleta de cobrança, mas não são isentas do pagamento da tarifa.

Credenciamento

As empresas interessadas em participar da Concorrência Pública deverão credenciar-se, previamente, no sistema eletrônico Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

Confira os itinerários de cada uma das cinco linhas do serviço de transporte público de Gurupi:

• Verde: Centro de Integração/União IV/Novo Horizonte /UFT/Jardim Sevilha/Parque Residencial São Paulo/Casego/ Vila Paulista/São José/Aeroporto/Jardim Tocantins/Centro;
• Vermelha: Centro de Integração/Centro/Pedroso/Jardim Medeiros/ Jardim dos Buritis/ UnirG Campus 1/João Lisboa/Jardim Tropical;
• Azul: Centro de Integração/Waldir Lins/Sol Nascente/Vila Alagoana/Parque das Acácias/Campo Bello/ Alto da Boa Vista;
• Amarela: Centro de Integração/Vila Íris/ Nova Fronteira/Santa Rita/Bela Vista/Setor Madrid/Alto dos Buritis;
• Roxa: Centro de Integração/Parque Industrial.