São Sebastião: audiência pública para elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos
No último dia 22 de maio deste ano, reuniram-se os o Conselho de Cultura e os fazedores e fazedoras de cultura do município de São Sebastião do Tocantins para audiência pública para elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc, vigência 2023 a 2024 no auditório da UBS Angelita Ramos às 19:00 horas
O convite aos fazedores de cultura e sociedade civil foi feito através das redes sociais da Diretoria de Cultura e Prefeitura Municipal. A Diretora de Cultura Hanari Tavares realizou o cerimonial do evento, agradecendo as artesãs pelas artes trazidas para o evento e agradecendo a Professora Edna Pereira e ao Professor Antonio Carlos pelo momento cultural de abertura.
Convidando para compor a mesa e realizar a abertura o Presidente do Conselho de Cultura o Professor, cantor e compositor Antônio Carlos dos Santos, que ressaltou a importância do momento para a classe artística de São Sebastião, segundo ele oportunizar encontros e audiências para discutir a aplicação dos recursos demostra transparência e a certeza de valorizar quem faz cultura no munícipio. A presidente das artesãs Joanice de Sousa Santos Lopes, parabenizou a gestão por esse momento de discussão para aplicação dos recursos e lembrou da necessidade de investimento na classe das artesãs, além de espaço para exposição e material necessário como expositores.
A vereadora Josileide Fernandes Lima, também fez uso da palavra, parabenizando a Diretoria de Cultura pela realização da audiência e pelo trabalho de resgate com a classe artística. O Prefeito Adriano Rodrigues de Morais que esteve presente durante a audiência, reforçou da importância da aplicação correta dos recursos e dando autonomia para a diretoria de cultura discutir sempre com a classe com o objetivo de fortalecer a cultura no nosso município, falou que em breve será entregue ao município um Centro de Eventos, que poderá ser utilizado por toda classe que faz cultura no município, trouxe ainda um panorama geral feito na cultura no município como a realização da Festa do Peixe, com repercussão nacional e que movimento a economia do município e da região durante o período de festa .
Após esse primeiro momento a Diretora de Cultura Hanari Tavares, iniciou o momento com a explicação sobre a PNAB e sobre o PAAR, abordou sobre o apoio e incentivo financeiro que os Estados e Municípios estão recebendo do governo Federal para fomentar cada vez mais a classe cultural, dando início aos debates de como deve ser aplicado os R$ 44.557,78 valor na conta até a data da audiência, foi explicado que 20% do valor deve ser aplicado em atividades a serem realizadas em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais respeitando o que estão previstos no inciso II do Art. 7º da Lei 14.399/2022.
Foi sugerido pela artesã Raimundinha levar ação cultural para rua Antonio Saraiva que e aprovado por todos os presentes o Cinema na rua Antonio Saraiva, área considerada carente sendo um ponto de atenção quanto ao uso de drogas, um festival cultural rural no Projeto de Assentamento Nova Estrela e lançar o Edital de Premiação de Mestras da Cultura Popular, assim será aplicado o recurso de 20% o que corresponde a R$ 8.911,00 no total, estando sujeito a alteração por o recurso estar em conta, 5% do recurso o que corresponde atualmente a R$1.782 para ser utilizado como serviço ou profissional contratado, foi decido pelos presentes utilizar os 75% do recurso da seguinte forma: R$30.000,00 será utilizado para equipar o centro de vento com estrutura de som, o que for possível adquirir com o recurso para ser utilizado pela classe, que não dispõe de ambiente para atividades culturais e R$3.864,78 para fomentar Projeto Cultural, dessa forma foi decidido coletivamente a aplicação do recurso da PNAB.
Os participantes deixaram falas de agradecimento pelo momento, a diretora de cultura agradeceu a todos pela participação e encerrou a audiência pública, solicitando os presentes para assinaram a ficha de frequência. O documento do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) pode ser consultado através do link: 164-saosebastiaosotocantins-2024-Jul-02-15-07.pdf (diariooficialbr.com.br)
