Rompimento de barragem em Formoso do Araguaia leva à investigação sobre obra de R$ 1,5 milhão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) determinou uma série de medidas para apurar as circunstâncias do rompimento de uma barragem construída no Rio Dueré, em Formoso do Araguaia, no sul do estado. A investigação foi intensificada após a circulação de vídeos nas redes sociais mostrando o colapso da estrutura e os danos provocados na área.
As imagens registram a destruição de estruturas de gabião e vigas de ferro, além de um intenso processo erosivo nas margens do rio. O rompimento também pode ter provocado impactos ambientais decorrentes do desvio do fluxo da água.
O barramento já era alvo de um inquérito civil que investiga possíveis irregularidades relacionadas ao processo de licenciamento ambiental.
Diante do rompimento, o promotor de Justiça Jorge José Maria Neto, responsável pela Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, notificou a Associação dos Produtores do Sudeste do Tocantins (Aproeste), responsável pelo empreendimento.
O MP solicitou informações sobre o modelo de financiamento e execução da obra, além da identificação dos responsáveis técnicos, projetos de engenharia e ambientais, registros de responsabilidade técnica (ARTs), relatórios de monitoramento ambiental e um diagnóstico das causas do rompimento.
A entidade também deverá informar quais medidas foram adotadas para reduzir os impactos ambientais provocados pelo incidente.
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) foi oficiado para encaminhar relatórios de segurança da barragem, documentos relacionados ao licenciamento ambiental e avaliações sobre as causas do rompimento.
O órgão também deverá apresentar um diagnóstico dos danos ambientais e das áreas atingidas pelo processo erosivo, além de informar quais medidas de fiscalização e eventuais sanções administrativas serão adotadas.
O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), vinculado ao Ministério Público, também foi acionado para realizar uma vistoria técnica no local.
A equipe deverá avaliar a extensão dos danos ambientais, verificar se os estudos e projetos de engenharia eram compatíveis com a obra executada e analisar a importância da estrutura para o sistema de gerenciamento hídrico da Bacia do Rio Formoso.
Além dos possíveis impactos ambientais, a investigação busca verificar a correta aplicação dos recursos públicos investidos no empreendimento.
Segundo o Ministério Público, a execução do barramento e das estruturas elevatórias está estimada em cerca de R$ 1,5 milhão. A obra integra um contrato mais amplo, de aproximadamente R$ 29 milhões, destinado à implantação de intervenções hídricas e projetos de irrigação na região.
