Você sabe o que é o PMPF? O chamado Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final impacta diretamente no preço que é cobrado para abastecer o carro, ou comprar o gás de cozinha.
O PMPF é uma espécie de tabela que é utilizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados. Para fazer essa tabela, os estados utilizam os preços que são cobrados do consumidor final, seja na bomba para abastecer o carro ou na hora de comprar o botijão.
O economista Flávio Dultra explica que o PMPF serve como base para o cálculo do ICMS e ele é calculado levando em conta todas as etapas e variações que constituem o preço dos combustíveis. “O cálculo é complicado para o consumidor. Mas o que precisa ficar claro é que o PMPF não é calculado de acordo com o preço dos combustíveis nas refinarias e sim do preço com outros impostos embutidos. É um imposto que vai se retroalimentando, já que é calculado com frequência.”, afirma.
Revendedores de gás de cozinha do Tocantins informaram que por causa do PMPF houve um aumento de cerca de R$ 3 no início de março. Os três reais são cobrados de cada botijão vendido. O que tem incomodado os revendedores é que o estado não tem dado explicações claras sobre o cálculo do PMPF
“Nós não nos recusamos a pagar, mas esse é um imposto que o Estado não explica direito para gente e isso impacta porque temos que explicar para a população que não somos nós que estamos aumentando o preço do gás”, afirma o empresário Helbty Medeiros Oliveira.
A preocupação do empresário é justamente com o preço final que é repassado para o consumidor. “A população está esperando que o preço abaixe. Mas nós já tivemos esse aumento do PMPF. No próximo mês deve ter reajuste na alíquota do ICMS que deve ir de 18 para 20%, ou seja, serão praticamente dois aumentos consecutivos”, pontua.
Nós procuramos o governo do Tocantins para pedir mais informações sobre o PMPF praticado no estado. A Assessoria de Comunicação se limitou a dizer que a demanda é de responsabilidade da União.
