Projeto Minicidadão garante emissão de documentos básicos para alunos de Palmas
Em sua primeira edição de 2025, o projeto Minicidadão atendeu 91 crianças, estudantes da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, na região norte de Palmas. Equipes foram até o local nos últimos dias 27 e 28 para coletar impressões digitais e fazer fotos visando a emissão dos documentos de identidade e CPF. Tudo de forma gratuita, além de muito prática.
O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), em parceria com a Secretaria Estadual da Segurança Pública, a Receita Federal e a Secretaria de Educação de Palmas.
O objetivo é documentar as crianças e facilitar a identificação, em caso de eventual desaparecimento. O Minicidadão é uma ação vinculada ao Programa de Localização de Pessoas Desaparecidas (Plid).
Essa foi a primeira edição do Minicidadão em que foi utilizado o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis), no qual as fichas de identificação são digitalizadas e armazenadas nesse formato.
Por parte do Ministério Público, a coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, esteve presente e comentou sobre a ação. “Nós retomamos o projeto Minicidadão neste ano de 2025 com uma grande novidade, que é o sistema Abis, que o Estado do Tocantins implanta a fim de garantir identificação com qualidade, uma ampla base de dados eletrônica, e que terá impacto não somente na identificação civil, mas em todo o Sistema de Justiça, graças à identificação por digitais e também por reconhecimento facial”, avaliou.
Luzinei de Glória, supervisora da escola, avaliou a importância do projeto, que facilita o acesso de crianças aos documentos essenciais. “Essa parceria facilita o acesso das famílias ao serviço, já que a escola concentra grande parte da comunidade local. Para os responsáveis, a iniciativa representa uma oportunidade de garantir a documentação das crianças sem comprometer outras necessidades do dia a dia”, pontua.
A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro, ressaltou que esta edição do projeto foi a primeira a utilizar os novos equipamentos com o Sistema Abis, que substituem o uso de tinta e papel por um sistema automatizado e digitalizado. “Esse novo sistema permite que o processo seja mais ágil e seguro, garantindo maior qualidade na identificação das crianças e evitando possíveis fraudes”, comentou.
