Professora Iolanda Castro apresenta pré-projeto de lei para criação de programa de defesa pessoal para mulheres em Palmas
Na manhã desta terça-feira, 25, a vereadora professora Iolanda Castro apresentou, na Câmara Municipal de Palmas, um requerimento anexado a um pré-projeto de lei que propõe a criação de um programa de defesa pessoal para mulheres. A iniciativa prevê cursos de capacitação, além da autorização para o uso de spray de pimenta e armas de choque como medidas adicionais de proteção.
A proposta segue exemplos já adotados em outras regiões do país. Cidades como Belo Horizonte, Brasília e o Distrito Federal possuem programas semelhantes, que oferecem treinamento em defesa pessoal e regulamentam o uso de dispositivos de proteção para mulheres.
Agora, o requerimento aguarda aprovação na Câmara Municipal de Palmas. Se for aprovado pelos vereadores, o pré-projeto será encaminhado à Prefeitura, que avaliará sua viabilidade e poderá autorizar a criação do programa.
Durante a apresentação, a professora Iolanda destacou a importância da proposta diante do aumento dos casos de violência contra a mulher. “Precisamos garantir que as mulheres tenham condições reais de se proteger. Esse programa pode ser um grande avanço para a segurança das mulheres palmenses”, afirmou a vereadora.
Caso a Prefeitura autorize sua implementação, o programa poderá fortalecer as políticas de proteção e segurança para as mulheres da capital, ampliando as medidas de prevenção à violência.
