Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na sexta-feira (21)
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo na administração direta e indireta do Município na sexta-feira, 21 de novembro de 2025, dia seguinte ao feriado nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro conforme a Lei nº 14.759/2023. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 2.802, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 14 de novembro.
O decreto determina que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente. Entre eles estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).
Também permanecem em operação os serviços de limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública e os conselhos tutelares, que atuam em regime de plantão para atender demandas de urgência.
O documento reforça ainda que os gestores municipais devem garantir o funcionamento das atividades indispensáveis em suas áreas de competência. O decreto entrou em vigor na data da publicação.
Informações: Ana Júlia Mota/Secom Palmas
