Palmas concede 448 progressões e 30 gratificações a servidores da Educação
A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (27) um novo bloco de concessões de direitos aos servidores da Educação, incluindo 201 progressões horizontais, 217 progressões verticais e 30 gratificações por titularidade. Ao todo, 448 profissionais foram beneficiados, em mais uma etapa de cumprimento da legislação municipal e de valorização das carreiras.
As progressões verticais contemplaram 153 Agentes Administrativos Educacionais (AAE), 53 professores, oito Técnicos Administrativos Educacionais (TAE) e três Agentes de Transporte Educacional. Já as progressões horizontais foram concedidas a 154 professores, 37 AAEs e dez TAEs.
No caso das gratificações por titularidade, que representam acréscimo percentual no vencimento-base do servidor, foram beneficiados 13 trabalhadores com 20%, cinco com 15%, dez com 10% e dois com 5%. Os valores referentes às progressões verticais e às gratificações serão pagos de forma retroativa, com a primeira parcela incluída já na folha de novembro.
A secretária municipal da Educação, Anice Moura, afirmou que as medidas reforçam o compromisso da gestão com o desenvolvimento profissional e o respeito aos direitos da categoria.
“São benefícios anunciados pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos no Dia do Servidor que contemplam servidores de diversas categorias da Educação, fortalece não só o desenvolvimento profissional, como também garante segurança jurídica a esses trabalhadores. Por isso, é importante reconhecer o empenho da gestão em cumprir com os direitos dos servidores, ponto importante nas ações de valorização do servidor”, afirmou Anice.
As progressões e gratificações estão previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e fazem parte dos princípios de valorização do serviço público definidos no artigo 37 da Constituição Federal.
Informações: Vania Machado/Secom Palmas
