Povos indígenas do Tocantins marcam presença em ato pela demarcação de terras em Brasília
Indígenas de pelo menos 135 etnias estão em Brasília (DF), desde a última segunda-feira, 7, na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que segue até esta sexta-feira, 11, com uma grande mobilização pública pela demarcação de terras indígenas e em defesa de direitos fundamentais para as pessoas dessas comunidades. Da parte do Tocantins, o Jornal Primeira Página apurou que estão presentes as etnias Xerente, Apinajé, Karajá, Karajá-Xambioá e Javaé.
Considerada a maior mobilização indígena do país, o evento deste ano propõe, além da tradicional pauta pela demarcação de terras, a defesa do regime democrático e da Constituição Federal. A estimativa é que entre 6 a 8 mil indígenas participam do Acampamento Terra Livre, localizado no antigo Complexo Funarte, no Eixo Monumental de Brasília.
Também é pauta da ATL 2025 a articulação dos indígenas para convencer os países que vem ao Brasil para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), de que a demarcação dos territórios indígenas é parte da luta contra o aquecimento da Terra. A conferência ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro deste ano.
Dentre os temas debatidos neste ano no Acampamento Terra Livre 2025, estão:
- Conflitos em territórios indígenas
- Criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena
- Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Transição energética justa
- Resistência LGBTQIA+
Atendimentos da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente no Acampamento com atendimentos jurídicos integrais e gratuitos aos indígenas, uma atuação que foi reforçada ontem, 9, com a visita do defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
“Estar no Acampamento Terra Livre reforça a missão e também o posicionamento da Defensoria Pública pelos direitos dos povos originários. A defesa dos direitos dessas comunidades, como também de comunidades quilombolas, é uma missão constitucional da Defensoria Pública e também um valor que a nós é muito caro! A Defensoria Pública não se furta a essa atuação e a faz com muito zelo, com uma atuação especializada e com muita atenção aos assistidos”, disse Pedro Alexandre.
A atuação da DPE-TO é coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) após deliberação sobre a necessidade de participação no ATL, o que ocorreu em reunião ordinária do Colegiado realizada no mês passado, em Brasília.
Informações: Cléo Oliveira e Gisele França / Comunicação DPE-TO
